De Volta ao Confinamento: Perguntas e Respostas

O número de casos de Covid-19 traz-nos de volta a casa. Escolas estão encerradas – sem telescola – no mínimo até fevereiro.

Desde Março de 2020, estamos a viver uma situação que nunca esperámos e, infelizmente, o número de casos de Covid-19 tem aumentado. Por isso, encaramos agora um Estado de Emergência renovado que traz um novo confinamento a Portugal, aplicado em todo o país e com início a 15 de Janeiro de 2021.

Adicionalmente, as crianças estão de volta a casa, e desta vez sem telescola pelo menos até fevereiro (sem pânico, espreitem estas ideias para entreter os miúdos em casa).

Mas afinal, como vão funcionar as escolas? As lojas? Os passeios? As multas? Nesta página, respondemos a todas estas questões de forma simples, correta e sem alarmismos, para que as famílias permaneçam informadas e em segurança.

NOTA: Este artigo foi atualizado a 21 de janeiro de 2021.

Para mais informações oficiais ou questões relacionadas com a proteção contra o COVID-19 e as medidas do Estado, consulte o site COVID-19 Estamos On do Governo Português.

Novo Confinamento em Portugal: Perguntas e Respostas

Primeiramente, importa referir que o confinamento total continua sempre a ser obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa de sintomas do COVID-19. Por isso, se estão infetados, mantenham-se completamente isolados.

Novo Confinamento em Portugal – até quando?

O novo Estado de Emergência tem início a 15 de Janeiro de 2021 (mais especificamente, às 00h00 de sexta-feira, que é como quem diz 23h59 de quinta).

Prevê-se que as novas medidas se apliquem durante um mês, mas serão reavaliadas pelo Governo a 30 de Janeiro.

Com o novo confinamento, podemos…

Ir trabalhar?

Depende. Todos os trabalhadores que possam continuar a exercer as suas funções em teletrabalho, devem fazê-lo – desta vez, não há necessidade de acordo entre trabalhadores e empregadores.

Os trabalhadores de serviços essenciais, relacionados com a alimentação e serviços de saúde, por exemplo, continuam a poder deslocar-se ao local de trabalho.

Ir à escola?

Não. A 21 de Janeiro António Costa declarou o encerramento das escolas com interrupção letiva. Por outras palavras, as crianças vêm para casa – sem aulas – durante 15 dias, com início no dia 22 de janeiro.

Esta interrupção será compensada no calendário escolar. Ou seja, o facto de existirem férias agora afetará o próximo período de férias escolares, que sofrerá alterações ainda por determinar.

Mantém-se o apoio a famílias com crianças menores de 12 anos – faltas laborais justificadas, se aplicável, e apoio monetário. As escolas de acolhimento para crianças com 12 anos ou menos cujos pais trabalham em atividades essenciais continuam a funcionar.

Está também assegurado o apoio alimentar a todos os que beneficiam de ação social escolar. O apoio a crianças NES e as comissões de proteção a crianças e jovens mantêm-se em pleno funcionamento.

Estas são medidas suplementares e não substitutivas – portanto, tudo isto só funciona se cada um cumprir com o seu dever cívico. É importante cumprirmos para que a situação melhore e as crianças possam voltar rapidamente à escola com o menor prejudício possível na aprendizagem.

Ir ao ATL/Centro de Explicações/Escola de Línguas?

Não. Estarão encerrados atividades de ocupação de tempos livres, escolas de línguas e escolas de condução, sem prejuízo da realização de provas e exames, e centros de explicações.

Levar os miúdos à mãe/pai?

Sim. Em caso de pais separados com responsabilidades partilhadas, é permitido circular para fazer cumprir essa partilha.

No entanto, as deslocações devem ser limitadas ao essencial.

Ir votar?

As eleições presidenciais estão mesmo à porta, e é permitido circular para exercer o direito de voto no dia 24.

Contudo, para aqueles que estão em confinamento obrigatório, nomeadamente idosos residentes em lares, aplica-se o regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado. Isto significa que podem pedir para votar mais cedo.

Fazer exercício?

É permitida a prática de desportos individuais ao ar livre. Contudo, os ginásios estarão encerrados.

Cá por casa, preferimos não arriscar. Afinal, existem tantas opções giras para fazer exercício em casa!

Visitar os parentes/amigos?

O distanciamento social passa a ser obrigatório. No entanto, é permitido fazer deslocações por motivos de força maior, como por exemplo para dar apoio aos necessitados.

Por falar nisso, já ligaram àqueles que amam hoje?

Ir ao médico/farmácia?

Sim. Os hospitais, centros de saúde, clínicas, dentistas e farmácias continuarão abertos.

Contudo, devido ao elevado número de casos de Covid-19, a Linha Saúde 24 deve ser privilegiada como primeira opção em caso de suspeitas de infeção ou outros problemas de saúde.

Fazer compras?

Os supermercados, mercearias, talhos, peixarias e etc continuarão a funcionar com medidas de segurança.

Os centros comerciais estarão encerrados, mas o comércio de bens essenciais dentro deles estará a funcionar: supermercados, farmácias, lojas de tecnologia.

Do mesmo modo, comércio local e lojas de bens não essenciais estarão encerrados. As feiras e mercados podem realizar-se quando a venda é de produtos alimentares.

Comer fora?

Por agora, não. Os restaurantes e cafés estarão encerrados ao público.

No entanto, podemos sempre recorrer ao take-away e às apps de entregas ao domicílio para disfrutar de uma boa pizza ou do sushi de que temos tantas saudades.

Ir ao cabeleireiro?

Não. Os cabeleireiros e outros estabelecimentos considerados não essenciais estarão encerrados.

Atividades de lazer e cultura?

Não. Cinemas, museus, teatros, bibliotecas e outros vão estar encerrados.

Apesar disto, podemos continuar a fazer atividades giras e a apoiar estes negócios a partir de casa. Espreitem a Agenda Pumpkin!

Outras questões:

Transportes públicos: mantêm-se em funcionamento. No entanto, o dever é de ficar em casa e reduzir as deslocações ao essencial.

Serviços Públicos: é obrigatória a marcação prévia e o uso de máscaras nos estabelecimentos dos serviços públicos.

Funerais e cerimónias religiosas: podem ser realizados de acordo com as normas da DGS.

Tribunais: continuarão abertos.

Qual o valor das multas?

Com a renovação do Estado de Emergência e o novo confinamento em Portugal, o valor das multas é duplicado. Eis o que muda:

• A multa por não usar máscara nos locais onde é obrigatório pode chegar aos 1.000 euros (sendo que o valor anterior variava entre 100 – 500€);

• Para além disso, o incumprimento do teletrabalho (quando este é possível) passa a ser considerado uma contraordenação muito grave, estando sujeita a multa de 2.040 até 62.200 euros;

• Do mesmo modo, a não-sujeição a teste à Covid-19 à chegada ao aeroporto passa a ser uma contraordenação punível com uma coima de 300€ a 800 €;

Saibam mais sobre os tipos de máscaras de proteção, formas de utilização e onde comprar máscaras certificadas no nosso artigo.

E se verificar sintomas de infeção?

Caso verifique todos os sintomas de infeção pelo Coronavírus (febre, dificuldade de respiração e tosse, a DGS instrui que se mantenha o mais isolado possível e que entre em contacto com a linha de saúde 24: 808 24 24 24 ou contactar o 112.

Devido ao elevado número de chamadas em tempo de pandemia, o tempo de espera poderá ser longo, mas não desista até conseguir falar com os profissionais, e não se desloque ao hospital por iniciativa própria.

Depois, deve seguir as indicações que forem dadas, nomeadamente a de serem encaminhados para um dos hospitais portugueses de referência sinalizados em Portugal para o tratamento dos casos de Coronavírus.

O que sentir perante estas medidas de prevenção?

Segurança. Estas decisões foram tomadas para nos proteger e, embora tenham consequências negativas de outro tipo, nomeadamente económicas, são entendidas como necessárias para a melhor gestão da pandemia.

Expliquem às abobrinhas que todas estas alterações nas nossas vidas estão a ajudar a resolver o problema. A realidade é que teremos de voltar ao confinamento em Portugal até quando conseguirmos controlar a pandemia.

Acalmem-nos e acalmem-se vocês também: o que está ao nosso alcance é cumprir com as medidas de prevenção, e por esta altura já estamos todos mestres da lavagem das mãos ao som dos Parabéns e do fazer o dab ao espirrar.

Se estão em casa com a família, aproveitem o tempo juntos e dêem-se também algum espaço para respirar, cada um em seu canto. Caso estejam sozinhos em casa, leiam muito, apanhem sol na varanda, cantem e façam muitas chamadas de vídeo. A saúde mental e o bem estar devem ser uma prioridade – por isso, não os negligenciem.

Fiquemos em casa, olhemos e valorizemos as coisas de todos os dias de forma diferente e respiremos: não tarda, poderemos voltar a brincar nas ruas e nos jardins lindos de que temos saudades.

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