Descubram o calendário escolar, feriados e férias escolares para os próximos dois anos letivos: as aulas começam na 3ª semana de setembro.
O calendário escolar 2023/2024 já foi definido: o Governo publicou o Despacho n.º8356/2022, de 8 de julho aprovando o calendário escolar deste próximo ano letivos, incluindo as férias escolares e datas de exames, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”.
Organização trimestral ou semestral
As escolas podem optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). As escolas que adoptam uma organização trimestral seguem o Calendário Escolar 2023/2024 abaixo definido.
Se as escolas optarem por uma organização semestral devem articular com o respetivo município e demais escolas que o integrem a definição do calendário de funcionamento das suas atividades educativas e letivas – consultem o respetivo agrupamento para mais informações sobre o calendário letivo especifíco dessa escola.
Vejam abaixo o Calendário Escolar 2023/2024. Podem também ver por ciclos de Ensino:
- Calendário Escolar 2023-2024 para Ensino Pré Escolar e Primeiro Ciclo incluindo férias escolares e datas das Provas de Aferição
- Calendário Escolar 2023-2024 para Segundo e Terceiro Ciclo incluindo férias escolares e datas das Provas de Aferição e Fim de Ano
- Calendário Escolar 2023-2024 para Ensino Secundário incluindo férias escolares e datas dos exames finais nacionais do ensino secundário
Calendário Escolar 2023/2024 – Todos os Ciclos
Podem já conhecer o Calendário Escolar 2023/2024 para todos os ciclos de ensino.

As datas definidas são as seguintes:
Atividades letivas:
Início das atividades letivas: entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023.
Interrupção das atividades letivas – 1º período: o 1º período termina a 15 de dezembro de 2023.
Início do 2º período letivo: o 2º período arranca a 3 de janeiro de 2024.
Interrupção das atividades letivas – 2º período: o 2º período termina a 22 de março de 2024.
Início do 3º período letivo: o 3º período arranca a 8 de abril de 2024.
Fim do ano letivo: Entre 4 a 28 de junho de 2024, de acordo com o ano letivo:
- Dia 4 de junho – fim do ano letivo para alunos do 9º, 11º e 12º anos,
- Dia 14 – fim do ano letivo para alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos;
- Dia 28 – fim do ano letivo para 1º ciclo e pré-escolar.
Férias Escolares – ano letivo 2023-2024:
Férias escolares de Natal: as férias do Natal têm lugar entre os dias 16 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro 2024.
Mini-férias escolares de Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024.
Férias escolares da Páscoa: as férias da Páscoa começam a 23 de março e prolongam-se até dia 7 de abril de 2024.
Férias Escolares de Verão: Iniciam entre 4 a 28 de junho de 2024, de acordo com o ano letivo:
- Dia 4 de junho – fim do ano letivo para alunos do 9º, 11º e 12º anos,
- Dia 14 – fim do ano letivo para alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos;
- Dia 28 – fim do ano letivo para 1º ciclo e pré-escolar.
Descubram que feriados e férias terão durante o ano letivo de 2023-2024:
Feriados | Calendário Escolar | |
Setembro | 12 a 15 – Início do ano letivo | |
Outubro | 5 de outubro | |
Novembro | 1 de novembro | |
Dezembro | 25 de dezembro | 15 – Fim do 1º período |
Janeiro | 1 de janeiro | 3 – Início do 2º Período |
Fevereiro | 13 de fevereiro (Carnaval) | 12 a 14 – férias de Carnaval |
Março | 29 de março (sexta-feira santa) 31 de março (Páscoa) | 22 – Fim do 2º período |
Abril | 25 de abril | 8 – Início do 3º Período |
Maio | 1 de maio 30 de maio | |
Junho | 10 de junho | 4 – fim do ano letivo para alunos do 9º, 11º e 1º anos 14 – fim do ano letivo para alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos 28 – fim do ano letivo para 1º ciclo e pré-escolar |
Calendário Escolar 2023/2024 – Ensino Pré-Escolar e Primeiro Ciclo

As datas definidas para o calendário escolar 2023/2024 são as seguintes:
- Início das atividades letivas: entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023.
- Interrupção das atividades letivas – 1º período: o 1º período termina a 15 de dezembro de 2023.
- Férias de Natal: as férias do Natal têm lugar entre os dias 16 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro 2024.
- Início do 2º período letivo: o 2º período arranca a 3 de janeiro de 2024.
- Mini-férias de Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024.
- Interrupção das atividades letivas – 2º período: o 2º período termina a 22 de março de 2024.
- Férias da Páscoa: as férias da Páscoa começam a 23 de março de 2024 prolongam-se até dia 7 de abril de 2024
- Início do 3º período letivo: o 3º período arranca a 8 de abril de 2024.
- Fim do ano letivo: Dia 28 de junho de 2024 para 1º ciclo e pré-escolar.
Calendário das Provas de Aferição dos Alunos do 2º ano de escolaridade (2023-2024):
- Educação Artística, Educação Física: 2 a 13 de maio de 2024.
- Português e Estudo do Meio: 11 de junho de 2024.
- Matemática e Estudo do Meio: 18 de junho de 2024.
Calendário Escolar 2023/2024: Segundo e Terceiro Ciclo

As datas definidas para o calendário escolar 2023/2024 são as seguintes:
- Início das atividades letivas: entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023.
- Interrupção das atividades letivas – 1º período: o 1º período termina a 15 de dezembro de 2023.
- Férias de Natal: as férias do Natal têm lugar entre os dias 16 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro 2024.
- Início do 2º período letivo: o 2º período arranca a 3 de janeiro de 2024.
- Mini-férias de Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024.
- Interrupção das atividades letivas – 2º período: o 2º período termina a 22 de março de 2024.
- Férias da Páscoa: as férias da Páscoa começam a 23 de março de 2024 prolongam-se até dia 7 de abril de 2024
- Início do 3º período letivo: o 3º período arranca a 8 de abril de 2024.
- Fim do ano letivo: Dia 4 de junho 2024- fim do ano letivo para alunos do 9º ano; Dia 14 de junho 2024- fim do ano letivo para alunos do 5º, 6º, 7º e 8º anos;
Calendário das Provas 2023/2024: Segundo e Terceiro Ciclo
Calendário das Provas de Aferição dos Alunos do 5º ano de escolaridade (2023-2024):
- Matemática e Ciências Naturais: 5 de junho de 2024
Calendário das Provas de Aferição dos Alunos do 8º ano de escolaridade (2023-2024):
Provas de Aferição dos alunos do 8º ano de escolaridade:
- Português e Português (língua segunda): 3 de junho de 2024
- Inglês: 6 de junho de 2024
Calendário das Provas Finais do 3º ciclo (2023-2024):
Provas Finais do 3º ciclo – Primeira Fase: decorre de 12 a 17 de junho de 2024
Os alunos do 9º ano terão que realizar as provas finais de 3º ciclo.
- Primeira fase – Matemática: 12 de junho 2024.
- Primeira fase – Português (língua não materna): 14 de junho de 2024.
- Primeira fase – Português e Português (língua segunda): 17 de junho 2024.
Provas Finais do 3º ciclo – Segunda Fase: decorre de 17 a 19 de julho de 2024
- Matemática: 17 de julho de 2024.
- Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda): 19 de julho de 2024.
Calendário Escolar 2023/2024: Ensino Secundário

As datas definidas para o calendário escolar 2023/2024 são as seguintes:
- Início das atividades letivas: entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023.
- Interrupção das atividades letivas – 1º período: o 1º período termina a 15 de dezembro de 2023.
- Férias de Natal: as férias do Natal têm lugar entre os dias 16 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro 2024.
- Início do 2º período letivo: o 2º período arranca a 3 de janeiro de 2024.
- Mini-férias de Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024.
- Interrupção das atividades letivas – 2º período: o 2º período termina a 22 de março de 2024.
- Férias da Páscoa: as férias da Páscoa começam a 23 de março de 2024 prolongam-se até dia 7 de abril de 2024
- Início do 3º período letivo: o 3º período arranca a 8 de abril de 2024.
- Fim do ano letivo: Dia 4 de junho 2024- fim do ano letivo para alunos do 11º e 12º anos; Dia 14 de junho 2024- fim do ano letivo para alunos do 10º ano;
Exames Nacionais 11º ano – Ano letivo 2023-2024– Primeira fase
A primeira fase decorre de 14 a 21 de junho 2024:
- Mandarim: 14 de junho de 2024.
- História da Cultura e das Artes: 17 de junho de 2024.
- Geografia: 17 de junho de 2024.
- Francês: 18 de junho de 2024.
- Biologia e Geologia: 18 de junho de 2024.
- Espanhol: 19 de junho de 2024.
- Economia A: 20 de junho de 2024.
- Alemão: 20 de junho de 2024.
- Física e Química A: 21 de junho de 2024.
- Literatura Portuguesa: 21 de junho de 2024.
- Filosofia: 25 de junho de 2024.
- Matemática B: 26 de junho de 2024.
- Matemática Aplicada às Ciências Sociais: 26 de junho de 2024.
- Latim A: 26 de junho de 2024.
- Inglês: 27 de junho de 2024.
- Geometria Descritiva A: 28 de junho de 2024.
- História B: 28 de junho de 2024.
Exames Nacionais 11º ano – Ano letivo 2023-2024 – Segunda fase:
A segunda fase decorre de 18 a 24 de julho 2024:
- Física e Química A, Literatura Portuguesa, Economia A, Latim A: 18 de julho de 2024.
- Geografia A, História da Cultura e das Artes: 19 de julho de 2024.
- Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Filosofia: 22 de julho de 2024.
- Geometria Descritiva A, História B, Biologia e Geologia: 23 de julho de 2024.
- Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Mandarim: 24 de julho de 2024.
Exames Nacionais 12º ano – Ano letivo 2023-2024 – Primeira fase:
A primeira fase decorre de 14 a 27 de junho 2024:
- Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda): 14 de junho de 2024.
- História A: 19 de junho de 2024.
- Matemática A: 26 de junho de 2024.
- Desenho A: 27 de junho de 2024.
Exames Nacionais 12º ano – Ano letivo 2023-2024 – Segunda Fase:
A segunda fase decorre de 19 a 23 de julho 2024:
- Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda): 19 de julho de 2024.
- Matemática A: 22 de julho de 2024.
- História A, Desenho A: 23 de julho de 2024.
Fonte da Informação: Despacho n.º8356/2022, de 8 de julho
Tudo sobre o Regresso às Aulas 2023:
- Regresso às aulas 2023 : tudo para começar o novo ano letivo com tranquilidade
- Calendário Escolar 2023/2024 : conheça as datas oficiais do início das aulas e ferias escolares do ano letivo 2023/2024
- Atividades extracurriculares: o que pode fazer fora da escola?
- Manuais Escolares gratuitos: sim!
- Mochilas Escolares: como escolher a ideal e as escolhas da Pumpkin
- Material Escolar: o que deve mesmo comprar?
Boa noite,
Até o ano passado o 2 ano era facultativo os exames de aferição, gostaria de saber se este exame este ano é obrigatório a todas as escolas com ensino Português?
Obrigada.
Melhores cumprimentos,
Aurea Palhares
Por favor vejam comigo:
Exame de Física e Química…. : 19 de junho-1ª fase 18 de junho ?- 2ª fase
Exame de Matemática….. : 25 de junho-1ª fase 22 de junho ?- 2ª fase
Vi bem? Corrijam-me por favor.
Muito obrigada pelas vossas fantásticas dicas e sugestões, que facilitam e muito a vida de muitas famílias e contribuem para a felicidade de pais e crianças.
Muito sucesso a toda a equipa Pumpkin!! Bem hajam!
Muito obrigada, Joana!
Ficamos felizes e vamos continuar a fazer o nosso melhor 😉
Saudações abobrinhas 🙂
Boa Tarde, gostaria de saber quais são as datas e as respetivas disciplinas dos exames do 10 ano. Serão apenas no âmbito de Português e Matemática ou no âmbito de mais disciplinas?
Obrigada pela sua disponibilidade neste tópico tão importante.
Olá, Sara.
Não existem exames nacionais no 10º ano, como pode confirmar no documento oficial publicado pelo Ministério da Educação – não apenas no próximo ano, mas não costumam existir de todo.
Poderá estar a confundir com as provas de final do 9º ano ou com os exames nacionais de 11º ou 12º ano? Estas datas podem ser encontradas no final do artigo.
Caso possamos ajudar em mais alguma questão, disponha.
Saudações abobrinhas 🙂
Boa noite,
Como funciona os exames de 2 fase? É para todos ou só se for preciso para nota?
Obrigada
Olá, Sónia.
Em suma, são inscritos automaticamente nos exames de 2ª fase os alunos que não obtiverem nota suficiente para passar na primeira fase e podem inscrever-se por iniciativa própria aqueles que desejam fazer uma melhoria de nota.
Pode encontrar informações mais detalhadas neste link.
Saudações abobrinhas 🙂
Bom dia.
Não têm o calendário por semestres?
Muito obrigada.
Tânia Fernandes
Olá, Tânia.
A melhor forma de obter os calendários por semestres será junto dos respetivos Agrupamentos Escolares, uma vez que o calendário pode variar.
Beijinhos abobrinhas
Relativamente aos municípios que estão com o sistema de semestres, como o de Oeiras, já alguém viu alguma publicação?
Obrigado
Olá, Mário.
Não temos nenhuma informação sobre os horários do regime de semestres.
Aconselhamos que procure informações junto do respetivo agrupamento escolar 🙂
Beijinhos abobrinhas