Política de privacidade

A) A Atividade da Pumpkin

A sociedade comercial Pumpkin Enterprises – Consultoria de Gestão Lda. (adiante designada simplesmente como “Pumpkin”), com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 509300855 é proprietária da sítio na internet com o endereço www.pumpkin.pt, dedicado a eventos, atividades, festas e assuntos relacionados com gravidez, bebés, crianças, famílias e escolas. Através desse sítio e no mesmo âmbito temático, a Pumpkin disponibiliza acesso a uma área reservada na sua plataforma, um serviço gratuito de informação (via mailing list, chat and messenger bots e tecnologias  semelhantes) e organiza passatempos.

A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores dos serviços da Pumpkin em matéria de proteção de dados pessoais e de privacidade. Em caso de dúvida, contacte-nos para o endereço de correio eletrónico [email protected].

 

B) Dados Pessoais dos Utilizadores – Informações aos Titulares

No âmbito das atividades da Pumpkin, são tratados dados pessoais dos seus utilizadores, pelo que se prestam as informações seguintes aos seus titulares.

 

B.1) Identidade e Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Pumpkin Enterprises – Consultoria de Gestão Lda.

Avenida de Santiago, 1º andar do Gabinete Municipal
7500-170 Vila Nova de Santo André

Email: [email protected]

 

B.2) Contactos do Encarregado de Proteção de Dados

Não aplicável.

 

B.3) Finalidades e Fundamento do Tratamento dos Dados Pessoais

A Pumpkin trata dados pessoais dos seus utilizadores com as seguintes finalidades: (i) prestação dos seus serviços de acesso a área reservada, (ii) de informação (via mailing list, chat and messenger bots e tecnologias  semelhantes), e (iii) de organização de passatempos.

O tratamento dos dados recolhidos com essas finalidades é lícito por ser  necessário à execução do contrato que para esses fins é estabelecido com os utilizadores, assim como porque os utilizadores prestam o seu consentimento para o tratamento com esses fins.

A Pumpkin não trata categorias especiais de dados pessoais, designadamente, dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

 

B.4) Destinatários dos Dados Pessoais

Apenas no caso da organização de passatempos, a Pumpkin pode fornecer a terceiros os dados pessoais dos utilizadores participantes nos passatempos, com a finalidade de execução desse contrato, designadamente com vista ao levantamento ou entrega dos bens ou serviços que caibam aos utilizadores vencedores nesses passatempos.

Também no caso da organização de passatempos, a Pumpkin pode fornecer a terceiros os dados pessoais dos utilizadores participantes nos passatempos, com base no seu consentimento, para efeitos de comercialização direta, sem prejuízo das obrigações de informação a ser prestadas por esses terceiros.

B.5) Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros

A Pumpkin utiliza subcontratantes no tratamento dos dados pessoais, pelo que podem ter lugar transferências desses dados para os Estados Unidos da América. Para garantir que essas transferências são feitas de acordo com as normas legais em matéria de proteção de dados pessoais, a Pumpkin recorre apenas a subcontratantes certificados no âmbito do Privacy Shield Framework.

 

B.6) Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são mantidos por todo o período necessário à prestação dos serviços prestados pela Pumpkin.

Terminado esse período, a Pumpkin conserva os dados dos clientes pelo seguinte período de tempo: dois anos.

 

B.7) Acesso, Retificação, Apagamento e Portabilidade dos Dados Pessoais

Os titulares dos dados pessoais têm direito a solicitar à Pumpkin, nos termos resultantes das normas legais em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, a sua retificação e apagamento, a limitação e oposição ao tratamento, bem como a sua portabilidade.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos meios de contacto acima identificados

 

B.8) Reclamação

Os titulares dos dados pessoais têm direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos resultantes das normas legais em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

 

B.9) Execução de Contrato

Os dados pessoais tratados pela Pumpkin são um requisito necessário à celebração dos contratos subjacentes ao serviço de mailing list e de organização de passatempos, uma vez que sem esses dados não é possível a execução desses contratos.

 

B.10) Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Pode haver lugar à definição de perfis dos utilizadores, com a finalidade de lhes apresentar o conteúdo que tenha mais interesse e seja mais adequado ao perfil definido.

 

C) Cookies e Tecnologias Semelhantes

No âmbito das atividades da Pumpkin, são utilizados cookies e tecnologias semelhantes, pelo que se prestam as informações seguintes aos seus titulares.

 

C.1) Definição de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador, smartphone ou outro aparelho do utilizador, quando acede a um sítio na Internet. Permitem reconhecer um aparelho em concreto e armazenar informações sobre as preferências do utilizador. Para os mesmos fins, outras tecnologias são utilizadas, tais como pixel tags ou outras formas de armazenamento local.

 

C.2) Cookies e Tecnologias Semelhantes Utilizados

A Pumpkin usa cookies e tecnologias semelhantes, próprios e de terceiros, destinados a garantir e melhorar o funcionamento do sítio, a assistir os utilizadores na sua navegação, assistir os utilizadores no seu registo, lembrar as definições dos utilizadores durante e entre visitas, analisar o uso dos serviços e aplicações associadas aos serviços prestados, fornecer anúncios, analisar ações promocionais e de marketing e permitir partilha de conteúdo nas redes sociais.

A Pumpkin, com os fins indicados, utiliza cookies e tecnologias semelhantes da Google, da Google DoubleClick, do Facebook, do Twitter e do Pinterest.

 

C.3) Consentimento e Recusa

Ao utilizar a plataforma consente na utilização de cookies e tecnologias semelhantes

Pode desativar o uso de cookies e tecnologias semelhantes no seu navegador na Internet. No entanto, ao fazê-lo poderá a estar a limitar o correto funcionamento da plataforma.

Caso não aceite o uso de cookies e tecnologias semelhantes e não proceda à desativação no seu navegador na Internet, deve abandonar a plataforma e não a usar.