Manuais escolares gratuitos em 2024: saiba tudo! - Pumpkin.pt

Manuais escolares gratuitos: é MEGA fácil!

Manuais escolares gratuitos 2023-2024 Plataforma MEGA

A MEGA já divulgou as datas relativas ao levantamento dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2024/2025. Fiquem a par de tudo.

Manuais escolares gratuitos neste ano letivo 2024/2025? Sim – e para todos! O regime dos Vouchers MEGA abrange a totalidade dos alunos que frequentam a escola pública, do 1º ao 12º ano – e todos os alunos que transitaram de ano no primeiro ciclo terão livros novos.

É o caso das vossas abobrinhas e estão confusos com tantos “vouchers” e “plataformas”? Não se preocupem: explicamos já o processo de atribuição dos manuais passo a passo para que cheguem a setembro com todos os livros na mochila!

Caso tenham alguma dúvida sobre os manuais escolares, que em 2024 voltam a ser gratuitos, ou sobre os vouchers mega, deixem nos comentários, no final do artigo!

Processo de atribuição dos manuais escolares gratuitos

Os vouchers estarão disponíveis na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos e existem três fases de atribuição.

Os vouchers são emitidos aleatoriamente, pelo que cada aluno recebe manuais reutilizados (em bom estado de conservação) ou manuais novos. Da mesma forma, importa dizer que todos os alunos do primeiro ciclo recebem livros novos.

Para que os vales sejam emitidos corretamente, é necessário o encarregado de educação proceder ao registo na Plataforma Mega e a escola ter nos seus registos o número de contribuinte dos encarregados de educação.

Verifiquem também se os vouchers do ano escolar do vosso educando já foram emitidos pelo Agrupamento e pela Escola, pois a plataforma só disponibiliza os vouchers a partir do momento em que as escolas tenham carregado todos os dados necessários.

A plataforma começa a disponibilizar os Vouchers Mega a partir de 1 de agosto:

Os encarregados de educação dos alunos dos seguintes anos letivos podem pedir os vouchers a partir de 1 de agosto:

  • 1º ano;
  • 2º ano;
  • 3º ano;
  • 4º ano;
  • 9º ano.

A partir do dia 8 de agosto terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos 5º, 6º, 7º e 8º anos.

Os encarregados de educação dos alunos dos seguintes anos letivos podem pedir os vouchers a partir de 8 de agosto:

  • 5º ano;
  • 6º ano;
  • 7º ano;
  • 8º ano;

A partir de 13 de agosto:

Começa a 13 de agosto a última fase de disponibilização dos vouchers, posto que os pais podem requisitar os manuais referentes aos seguintes anos letivos:

  • 10º ano;
  • 11º ano;
  • 12º ano;
  • Outras ofertas formativas.

O ano letivo, recorde-se, deve arrancar entre os dias 12 e 16 de setembro de 2024: já atualizámos o calendário escolar 2024/2025 com todas as datas importantes.

Passo a passo para os Encarregados de Educação: como encomendar os manuais escolares gratuitos em 2024/2025 com os Vouchers Mega?

1º passo: como fazer o registo na plataforma MEGA?

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA.

É necessário introduzir os vossos dados pessoais, como o endereço de email e o número contribuinte. Considerem o NIF do encarregado de educação, devidamente registado também na base de dados da escola da abobrinha, e não o da criança.

Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente através do site da Autoridade Tributária. Se acaso o NIF não esteja registado na escola, ou os encarregados de educação não tenham acesso à internet, o mais fácil será dirigirem-se à escola para solicitar os vouchers em papel.

Depois do registo feito, a Plataforma Mega emitirá os vossos vouchers, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação da criança.

2º passo: como resgatar os vouchers dos manuais escolares?

manuais escolares gratuitos - visualização dos educandos na plataforma mega

Depois de entrarem na plataforma Mega, podem proceder à atualização dos dados das abobrinhas e selecionar a opção “Ver Vouchers”.

Cada voucher tem um campo de informação indicando se o manual é reutilizado ou novo.

manuais escolares gratuitos - informação dos livros na plataforma mega

Dirijam-se à escola para levantar os manuais reutilizados. Em contrapartida, resgatem os manuais novos nas livrarias – online ou físicas – com o código atribuído.

Os vouchers MEGA podem ser resgatados/utilizados apenas uma única vez.

A plataforma MEGA disponibiliza a lista das livrarias aderentes onde podem levantar fisicamente os livros escolares.

Se preferirem fazer o levantamento online, podem resgatar os vouchers MEGA dos manuais escolares em grupos como a WOOK, o Continente/Note, a Bertrand e a FNAC. Nós já utilizamos lojas online para resgatar os nossos vouchers há alguns anos e tem corrido sempre bem.

Manuais escolares gratuitos: as dúvidas mais comuns

Apesar de o processo de inscrição e atribuição dos vouchers MEGA ser bastante fácil e intuitivo, é natural que existam algumas dúvidas relativas aos manuais escolares gratuitos – principalmente por uma questão de continuidade.

Devo devolver os manuais no final do ano letivo? Temos direito a vouchers para manuais de todas as disciplinas ou só de algumas? O meu filho vai mudar de escola – ainda temos direito aos manuais gratuitos? Reunimos uma lista das dúvidas mais frequentes e damos-lhe respostas!

1. Ainda não recebi os vouchers. Está tudo bem?

Os vouchers MEGA são enviados automaticamente por e-mail após o pedido, pelo que sugerimos que verifiquem a pasta de spam e que garantam que introduziram corretamente o vosso endereço eletrónico na plataforma.

Não será possivel o acesso aos vouchers se a escola das abobrinhas não tiver ainda completado o registo dos alunos na plataforma. Se for esse o caso, entrem em contacto com a escola para acelerar o processo.

2. Foi-me atribuído um manual reutilizado, como procedo?

Levantem os manuais reutilizados na escola da abobrinha. Só poderão dirigir-se a uma livraria em caso de atribuição de manuais novos.

3. Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário aos encarregados de educação pela recolha presencial do(s) voucher(s)?

Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação.

3. De quem é a responsabilidade pela guarda do vale?

O encarregado de educação cujo NIF foi incluído no processo é o único responsável.

4. Tenho que devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vouchers MEGA para o próximo ano letivo?

Sim! Para poder receber manuais gratuitos no próximo ano letivo têm que devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo, em bom estado de conservação.

Cada voucher diz respeito a um manual; por conseguinte, se não devolverem o manual de uma disciplina perdem apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. A análise é feita manual a manual.

5. Como é transmitida a informação aos Encarregados de Educação em tempo de férias escolares?

A informação estará disponível nos canais de comunicação do MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos, nomeadamente através do site dos Manuais Escolares (www.manuaisescolares.pt). Haverá ainda elementos de comunicação nas escolas, bem como nos respetivos sites.

6. Os Encarregados de Educação têm de ter o NIF para aceder à APP?

Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na app Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales através das duas opções disponíveis.

7. Que NIF devo registar na plataforma?

O NIF a constar nas plataformas locais tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no ato da matrícula. Este NIF terá de ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das finanças para garantir a sua veracidade.

Para que o processo possa ser completamente autónomo, não necessitando o Encarregado de Educação de se dirigir à Escola, o mesmo deverá aceder às opções disponíveis: via app Edu Rede Escolar – ou em www.manuaisescolares.pt.

8. Não foram entregues ao meu educando todos os vales de todas as disciplinas. O que devo fazer?

Esta situação pode ocorrer se a turma não estiver completa, condição necessária para emitir os vales reutilizáveis. Do mesmo modo, pode acontecer por aplicação de inibição por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, de manual do ano letivo anterior. O Encarregado de Educação deverá, por isso, continuar a acompanhar a plataforma MEGA.

9. Pode resgatar-se o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma única vez.

10.. Tenho que devolver à escola manuais adquiridos por mim?

Não, não sendo isso impeditivo de receberem manuais gratuitos no ano letivo seguinte se assim desejarem.

11. Quero ficar com os manuais gratuitos. Posso fazê-lo?

Se pretendem ficar com os manuais gratuitos – e ainda assim receber os vouchers no próximo ano letivo – devem devolver à escola o valor integral dos livros.

12. Quem define se o estado de conservação dos manuais devolvidos é adequado?

As escolas, com base nas orientações gerais do Ministério da Educação, verificam se os manuais estão em condições de ser utilizados.

13. Posso usufruir dos manuais gratuitos para o próximo ano letivo se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola não for considerado adequado?

Por princípio não, porém a decisão final cabe à escola.

14. Em caso de transferência da criança a meio do ano letivo para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Devem obrigatoriamente devolver os manuais na escola de origem. Em princípio, a escola de destino terá em bolsa os manuais necessários para serem entregues ao aluno.

15. A minha abobrinha usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho que os devolver à escola?

Sim, devem devolver os manuais, para entrarem no circuito de reutilização.

16. A medida abrange os livros de fichas?

Não. Os livros de exercícios ou de “fichas” que habitualmente acompanham os manuais não estão abrangidos pela medida, cabendo aos pais e aos professores a decisão de os comprar/recomendar para melhor consolidação de conhecimentos.

No entanto, alguns municípios comparticipam a aquisição das fichas de apoio/cadernos de atividades dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo de escolaridade da rede pública – é o caso da cidade de Lisboa.

Outras autarquias podem apoiar esta compra também, pelo que sugerimos validar com as vossas câmaras municipais se existe essa oportunidade.

17. As escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Não, apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública.

Porém, são alguns os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação abrangidos pela medida. Confirmem sempre com cada instituição.

18. No ano passado o meu (minha) filho(a) recebeu todos os manuais reutilizados e um(a) colega recebeu todos os manuais novos. Qual o critério para que tal aconteça?

Não existe, pois o algoritmo da Plataforma Mega emite os vales aleatoriamente.

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19 comentários em “Manuais escolares gratuitos: é MEGA fácil!

  1. António Ribeiro Setembro 13, 2019

    Bom dia.
    Qual o “suporte legal” para a V/ FAQ nº 5? Na escola disseram-me que se não utilizasse o voucheur perdia direito aos livros nos anos subsequentes…
    Obg.

    1. Filipa Lopes - Equipa Pumpkin Setembro 13, 2019

      Olá, António. A informação que aqui divulgamos é baseada no Centro de Ajuda do site oficial da MEGA: https://ajuda.manuaisescolares.pt/

      Na plataforma está bastante explícito que os encarregados de educação que comprem os seus manuais este ano não só não têm obrigação de os devolver como podem usufruir dos vouchers no ano letivo 2020/2021, por isso recomendamos que volte ao contacto com a escola para esclarecer as condições. É importante frisar que esta cláusula se aplica apenas aos livros COMPRADOS e não recebidos através do voucher – esses sim devem ser devolvidos.

      Muito obrigada e boa sorte!

  2. Paula Pereira Julho 22, 2020

    BOa tarde,
    Quando vou à plataforme, não aparece nada para os encarregados de educção, apenas para livraria.
    Como é aprimeira vez que vou utisar fico na dúvida …será que só deixa registar a partir das datas de disponibilidade dos vouchers?

    Obrigada
    Paula

    1. Dani Gonçalves - Equipa Pumpkin Julho 28, 2020

      Olá, Paula.

      Já pode encontrar o botão para inscrição dos encarregados de educação no site do MEGA 🙂
      A plataforma vai sendo atualizada – de momento, nem todos os encarregados de educação podem encontrar os seus educandos na plataforma, pois depende de uma atualização de dados por parte de cada escola.

      Esperamos ter ajudado.
      Saudações abobrinhas!

  3. Lourdes Agosto 16, 2020

    e quando há um erro na escola do nosso filho?
    e nenhum dos agrupamentos não consegue corrigir?
    os vouchers têm a indicação do nome dos manuais? é que no caso as escolas adoptaram manuais diferentes.
    como posso fazer?

    1. Dani Gonçalves - Equipa Pumpkin Setembro 9, 2020

      Olá, Lourdes. Desculpe a demora na resposta.

      Lamentamos a situação – temos conhecimento de situaçoes semelhantes mas são de facto dificeis de resolver porque envolvem várias entidades diferentes.
      Se ainda tiver este problema ou se voltar a surgir, aconselhamos que contacte a plataforma e os próprios agrupamentos.

      Saudações abobrinhas

  4. Liliana Julho 23, 2021

    Boa noite existe alguma lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação que se possa aceder?

    1. Filipa Santos Lopes - Equipa Pumpkin Julho 26, 2021

      Olá, Liliana, pode fazer a pesquisa por distrito no site da Associação de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: https://www.aeep.pt/associados/#/a/pesquisa/. Muito obrigada e boa semana!

  5. Ana Agosto 2, 2021

    Boa tarde,
    Este ano vou à plataforma MEGA e não encontro o iten do “Encarregado de Educação”, só o de “Livraria”…
    Apesar dos Vouchers só serem disponibilizados a partir de 16 de agosto, não era suposto nesta data já conseguir atualizar os dados do educando (este ano tenho mais um que pode beneficiar do Voucher)?
    Muito Obrigada
    Ana

    1. Filipa Santos Lopes - Equipa Pumpkin Agosto 3, 2021

      Olá, Ana,

      De facto o botão para encarregados de educação não está ainda disponível. Recomendamos que vá espreitando a plataforma diariamente. Obrigada e boa semana!

  6. Jéssica Agosto 3, 2021

    Já está disponível, entrei agora no site e está OK.

    1. Filipa Santos Lopes - Equipa Pumpkin Agosto 4, 2021

      Que bom! Obrigada pelo aviso, Jéssica.

  7. Sandra Agosto 16, 2021

    Não foram emitidos os vouchers das disciplinas todas. Faltam os vouchers de 2 disciplinas. É normal?

    1. Dani Gonçalves - Equipa Pumpkin Agosto 17, 2021

      Olá, Sandra.

      Os vouchers são emitidos à medida que as escolas vão completando as turmas, pelo que provavelmente terá de continuar a aguardar pelos que ainda não foram emitidos.
      Recomendamos que peça já aqueles que estão disponíveis e que vá acompanhando as emissões na plataforma MEGA.

      Saudações abobrinhas

  8. Rute Marina Dos Santos Peixinho Agosto 18, 2021

    Boa noite,
    Fiz transferência do meu filho para outra escola, no entanto vão ser emitidos os vouchers pela escola antiga.

    O que devo fazer?

    Obrigada

    1. Dani Gonçalves - Equipa Pumpkin Agosto 23, 2021

      Olá, Rute.

      Não temos a certeza de como funciona o processo nestes casos, pelo que recomendamos que procure obter resposta junto da escola atual.

      Beijinhos e bom regresso às aulas 🙂

  9. Isabel Cruz Agosto 5, 2023

    E as crianças que frequentam uma IPSS, também têm direito aos vouchers?

  10. ALDA CUNHA Agosto 8, 2023

    minha filha foi transferida de escola , pois mudamos de cidade, já se encontra matriculada na nova escola, porém na plataforma mega ainda consta a escola antiga , entrei em contato com a escola e eles não sabem como proceder para a troca e a nova diz que é a antiga que tem que informar a plataforma dos materiais escolares.

  11. Rossana martins Outubro 8, 2023

    Minha filha mudou de escola no início do ano lectivo, não cheguei a levantar os vouchers emitidos e continuam com a escola antiga. Como actualizar para a nova escola e poder levantar os manuais? Obrigada

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