Manuais escolares gratuitos: é MEGA fácil!

A MEGA já divulgou as datas relativas aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2022/2023. Fiquem a par de tudo.

Manuais escolares gratuitos neste ano letivo que se aproxima? Sim – e para todos! O regime dos Vouchers MEGA abrange a totalidade dos alunos que frequentam a escola pública, do 1º ao 12º ano, e todos os alunos que transitaram de ano no primeiro ciclo terão livros novos.

É o caso das vossas abobrinhas e estão confusos com tantos “vouchers” e “plataformas”? Não se preocupem: explicamos já o processo de atribuição dos manuais passo a passo para que cheguem a setembro com todos os livros na mochila!

Caso tenham alguma dúvida sobre os manuais escolares 2022 gratuitos ou sobre os vouchers mega, deixem nos comentários, no final do artigo!

Processo de atribuição dos manuais escolares gratuitos

Os vouchers estarão disponíveis na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos e existem duas fases de atribuição.

Os vouchers são emitidos aleatoriamente, atribuindo manuais reutilizados (em bom estado de conservação) ou manuais novos. Todos os alunos do primeiro ciclo recebem livros novos, não tendo sido devolvidos nenhuns livros no final do ano letivo que passou.

É importante sublinhar que a plataforma só conseguirá disponibilizar os vouchers a partir do momento em que as escolas tenham carregado todos os dados necessários.

A partir de 2 de agosto:

Os encarregados de educação dos alunos dos seguintes anos letivos podem pedir os vouchers a partir de 2 de agosto:

• 1º ano;
• 2º ano;
• 3º ano;
• 4º ano;
• 8º ano;
• 11º ano.

A partir de 9 de agosto:

Os encarregados de educação dos alunos dos seguintes anos letivos podem pedir os vouchers a partir de 9 de agosto:

• 5º ano;
• 6º ano;
• 7º ano;
• 9º ano;
• 12º ano;
• outras ofertas formativas.

Para ter acesso aos vales é necessário o registo na Plataforma Mega e a escola tem de ter o número de contribuinte dos encarregados de educação para que os vales sejam atribuídos.

O ano letivo, recorde-se, arranca entre 13 a 16 de setembro: já atualizámos o calendário escolar 2022/2023.

As escolas têm até ao final do mês para recolher os manuais escolares 2022 do 2.º ciclo e para descarregarem os dados relativos aos alunos na plataforma.

Passo a passo para os Encarregados de Educação

1º passo: como fazer o registo na plataforma MEGA?

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA.

Será necessário introduzir os vossos dados pessoais, como o endereço de email e o número contribuinte. Deve ser considerado o NIF do encarregado de educação, devidamente registado também na base de dados da escola da abobrinha, e não o da criança.

Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente através do site da Autoridade Tributária. Caso o NIF não esteja registado na escola, ou os encarregados de educação não tenham acesso à internet, o mais fácil será dirigirem-se à escola para solicitar os vouchers em papel.

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Depois do registo feito, serão emitidos vouchers, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação da criança, que permitem o levantamento dos manuais escolares numa das livrarias aderentes, caso sejam novos, ou na escola, se forem usados.

2º passo: como resgatar os vouchers dos manuais escolares?

Depois de entrarem na plataforma Mega, podem proceder à atualização dos dados das abobrinhas e selecionar a opção “Ver Vouchers”.

Cada manual escolar terá uma informação, indicando se é um manual reutilizado ou um manual novo.

Se for atribuído um manual reutilizado, os encarregados deveriam dirigir-se à escola para o levantar.

Cada voucher tem um código a ser utilizado, depois, nas papelarias – online ou físicas. Os vouchers MEGA podem ser resgatados/utilizados apenas uma única vez.

Será disponibilizada na plataforma MEGA a lista das livrarias aderentes onde podem levantar fisicamente os livros escolares.

Se preferirem fazer o levantamento online, nós já utilizamos lojas online para resgatar os nossos vouchers este ano e tem corrido sempre bem. Lojas onde pode resgatar os vouchers MEGA dos manuais escolares para considerar são o WOOK, Continente, a Bertrand e a FNAC .

Licenças Digitais Gratuitas MEGA: recursos adicionais!

Sabiam que existem recursos educativos extra que podem ser usados em casa ou na escola pelas abobrinhas, para consolidarem os conhecimentos adquiridos em sala de aula?

As licenças digitais contêm um conjunto de recursos educativos digitais associados aos manuais escolares em papel.

O acesso a estes recursos foi disponibilizado pelo Ministério da Educação a todos os alunos, do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, que frequentam as escolas da rede pública de educação, permitindo um trabalho mais diverso e recorrendo a múltiplas fontes de informação em sala de aula e no acompanhamento pelas famílias.

Saibam aqui como podem aceder a estes recursos gratuitos!

Manuais escolares gratuitos: as dúvidas mais comuns

Apesar de o processo de inscrição e atribuição dos vouchers MEGA ser bastante fácil e intuitivo, é natural que existam algumas dúvidas relativas aos manuais escolares gratuitos – principalmente por uma questão de continuidade.

Devo devolver os manuais no final do ano letivo? Temos direito a vouchers para manuais de todas as disciplinas ou só algumas? O meu filho vai mudar de escola – ainda temos direito aos manuais gratuitos? Reunimos uma lista das dúvidas mais frequentes e damos-lhe respostas!

1. Ainda não recebi os vouchers. Está tudo bem?

Os vouchers MEGA são enviados automaticamente por e-mail após o pedido, pelo que sugerimos que verifiquem a pasta de spam e que garantam que introduziram corretamente o vosso endereço eletrónico na plataforma.

Não será possivel o acesso aos vouchers se a escola das abobrinhas não tiver ainda completado o registo dos alunos na plataforma. Se for esse o caso, entrem em contacto com a escola para acelerar o processo.

2. Foi-me atribuído um manual reutilizado, como procedo?

O levantamento dos manuais reutilizados deverá ser efetuado na escola da abobrinha. Só poderão dirigir-se a uma livraria em caso de atribuição de manuais novos.

3. Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário aos encarregados de educação pela recolha presencial do(s) voucher(s)?

Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação.

3. De quem é a responsabilidade pela guarda do vale?

Unicamente do encarregado de educação para o qual foi emitido.

4. Tenho que devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vouchers MEGA para o próximo ano letivo?

Sim! Para poder receber manuais gratuitos no próximo ano letivo têm que devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo, em bom estado de conservação.

Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se não devolverem o manual de uma disciplina perdem apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. A análise é feita manual a manual.

5. Como é transmitida a informação aos Encarregados de Educação em tempo de férias escolares?

A informação estará disponível nos canais de comunicação do MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos, nomeadamente através do site dos Manuais Escolares (www.manuaisescolares.pt). Haverá ainda elementos de comunicação nas escolas, bem como nos respetivos sites.

6. Os Encarregados de Educação têm de ter o NIF para aceder à APP?

Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na app Edu Rede Escolar ou em www.manuaisescolares.pt é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales através das duas opções disponíveis.

7. Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?

O NIF a constar nas plataformas locais tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no ato da matrícula. Este NIF terá de ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das finanças para garantir a sua veracidade.

Para que o processo possa ser completamente autónomo, não necessitando o Encarregado de Educação de se dirigir à Escola, o mesmo deverá aceder às opções disponíveis: via app Edu Rede Escolar – ou em www.manuaisescolares.pt.

8. Não foram entregues ao meu educando todos os vales de todas as disciplinas. O que devo fazer?

Esta situação pode ocorrer em virtude da turma não estar completa, condição necessária para que sejam emitidos os vales reutilizáveis, ou por aplicação de inibição por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, de manual do ano letivo anterior. O Encarregado de Educação deverá, por isso, continuar a acompanhar a plataforma MEGA.

9. Pode resgatar-se o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma única vez.

10.. Tenho que devolver à escola os manuais que foram adquiridos por mim?

Não. Os manuais adquiridos pelos encarregados de educação não têm que ser devolvidos à escola, não sendo isso impeditivo de receberem manuais gratuitos no ano letivo seguinte se assim desejarem.

11. Pretendo ficar com os manuais que me foram atribuídos gratuitamente. Posso fazê-lo?

Se pretenderem ficar com os manuais que vos foram distribuídos gratuitamente e ainda assim receber manuais gratuitos no próximo ano letivo, terão que devolver à escola o valor integral dos manuais recebidos no presente ano letivo e com os quais pretende ficar.

12. Quem define se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola é adequado?

São as escolas, seguindo as orientações gerais do Ministério da Educação, quem define se cada manual devolvido se encontra ou não em condições de ser reutilizado.

13. Se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola não for considerado adequado à sua reutilização, posso usufruir dos manuais gratuitos para o próximo ano letivo?

Por princípio não, mas a decisão final cabe à escola.

14. Em caso de transferência da criança a meio do ano letivo para outra escola, tenho direito manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais devem ser obrigatoriamente devolvidos na escola de origem e a escola de destino terá em bolsa os manuais necessários para serem entregues ao aluno.

15. A minha abobrinha usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho que os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização.

16. Os livros de fichas são abrangidos pela medida?

Não. Os livros de exercícios ou de “fichas” que habitualmente acompanham os manuais não estão abrangidos pela medida, cabendo aos pais e aos professores a decisão de os comprar/recomendar para melhor consolidação de conhecimentos.

No entanto, a Câmara Municipal de Lisboa volta a comparticipar a aquisição das fichas de apoio/cadernos de atividades dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo de escolaridade da rede pública da cidade de Lisboa. Esta gratuitidade inclui todos os alunos da capital, quer sejam abrangidos pela ação social escolar ou não.

Outras autarquias podem apoiar esta compra também, pelo que sugerimos validar com as vossas câmaras municipais se existe essa oportunidade.

17. As escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação são abrangidos pela gratuitidade e reutilização dos manuais escolares.

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