Saibam quando ficam disponíveis os vouchers MEGA, quem tem direito aos manuais escolares gratuitos e como consultar, utilizar e descarregar os vales..
Saibam quando ficam disponíveis os vouchers MEGA, quem tem direito aos manuais escolares gratuitos e como consultar, utilizar e descarregar os vales.
Os manuais escolares gratuitos são uma ajuda importante para as famílias na preparação do novo ano letivo. Para beneficiarem desta medida, os encarregados de educação devem consultar os vouchers disponibilizados na plataforma MEGA — Manuais Escolares GrAtuitos.
Em 2026, os primeiros vouchers começam a ficar disponíveis no dia 3 de agosto, de forma faseada e de acordo com o ano de escolaridade.
Explicamos quando são emitidos os vouchers MEGA para 2026/2027, quem tem direito, como aceder à plataforma e o que devem fazer para receber os livros.
Quando são emitidos os vouchers MEGA em 2026?
Os vouchers relativos ao ano letivo de 2026/2027 começam a ser disponibilizados nas seguintes datas:
A partir de 3 de agosto
Para alunos do 1.º ciclo:
- 1.º ano;
- 2.º ano;
- 3.º ano;
- 4.º ano.
A partir de 10 de agosto
Para alunos do 2.º e do 3.º ciclos:
- 5.º ano;
- 6.º ano;
- 7.º ano;
- 8.º ano;
- 9.º ano.
A partir de 13 de agosto
Para alunos do ensino secundário e de outras ofertas formativas:
- 10.º ano;
- 11.º ano;
- 12.º ano;
- outras ofertas formativas.
Estas são as datas a partir das quais os vouchers podem começar a ficar disponíveis. Isto não significa necessariamente que todas as famílias os recebam no mesmo dia.
A emissão depende também de as escolas terem carregado e validado os dados dos alunos, das turmas e dos manuais adotados.
Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?
A gratuitidade dos manuais escolares abrange os alunos matriculados:
- nas escolas da rede pública;
- em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Os alunos das escolas privadas sem contrato de associação não estão abrangidos por esta medida.
O programa inclui os manuais escolares adotados para cada aluno e ano de escolaridade. Os cadernos de atividades, fichas, livros de exercícios e restantes materiais de apoio não estão, por regra, incluídos nos vouchers MEGA.
O que é a plataforma MEGA?
MEGA significa Manuais Escolares GrAtuitos e é a plataforma através da qual os encarregados de educação podem consultar os vales atribuídos aos seus educandos.
Os vouchers identificam os manuais a que cada aluno tem direito e podem ser utilizados numa livraria aderente, presencialmente ou através de uma livraria online que aceite vouchers MEGA.
A plataforma permite ainda consultar:
- os dados escolares dos educandos;
- os vouchers disponíveis;
- os manuais associados a cada vale;
- a lista e o mapa de livrarias aderentes.
Como aceder aos vouchers MEGA?
Os encarregados de educação podem consultar os vouchers:
- através da plataforma online dos manuais escolares;
- na aplicação Edu Rede Escolar, disponível para Android e iOS.
No primeiro acesso, é necessário confirmar o número de identificação fiscal — NIF — do encarregado de educação.
O NIF utilizado deve ser o mesmo que está registado na escola no ato da matrícula. Para validar a identidade, poderão ser solicitados os dados de acesso ao Portal das Finanças.
Aceder à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos
Como consultar e descarregar os vouchers?
Depois de entrarem na plataforma MEGA:
- Confirmem os dados do encarregado de educação.
- Consultem os educandos associados à conta.
- Escolham o aluno cujos vouchers pretendem consultar.
- Verifiquem os vales já emitidos.
- Descarreguem ou imprimam os vouchers.
Os vales podem ser apresentados numa livraria em formato digital ou em papel.
Cada voucher contém um QR Code, um código de barras e um número de vale. Qualquer uma destas opções pode ser utilizada pela livraria para efetuar o resgate.
Cada voucher só pode ser usado uma vez.
O que fazer se os vouchers ainda não aparecerem?
Não se preocupem logo se entrarem na plataforma e ainda não encontrarem todos os vouchers.
A emissão pode não acontecer simultaneamente para todos os alunos e depende do carregamento da informação pelas escolas.
Se os vales ainda não estiverem disponíveis, os encarregados de educação deverão receber uma notificação por email assim que forem emitidos.
Também é possível que apareçam primeiro alguns vouchers e outros apenas mais tarde.
Isto pode acontecer, por exemplo, quando:
- a constituição da turma ainda não está concluída;
- os dados do aluno ainda não foram validados;
- os manuais adotados ainda estão a ser associados;
- existem manuais reutilizáveis por atribuir;
- está a ser verificada a devolução dos livros do ano anterior.
Compensa, por isso, continuar a acompanhar a plataforma nos dias seguintes.
O meu filho não aparece na plataforma MEGA. O que devo fazer?
Quando um educando não aparece na plataforma, os encarregados de educação devem confirmar junto da escola:
- se a constituição da turma já foi concluída;
- se estão registados como encarregados de educação;
- se o respetivo NIF foi corretamente introduzido;
- se os dados do aluno já foram carregados na plataforma.
É a escola que deverá corrigir ou atualizar os dados quando existe alguma informação em falta.
É possível pedir os vouchers em papel?
Sim. As famílias que não tenham acesso à internet ou não consigam consultar os vouchers online podem dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado e solicitar os vales em papel.
A disponibilização dos vouchers é gratuita. A escola não pode cobrar qualquer valor pela entrega dos vales aos encarregados de educação.
Onde utilizar os vouchers dos manuais escolares?
Os vouchers podem ser utilizados nas livrarias aderentes ao programa MEGA.
Na plataforma dos manuais escolares está disponível um mapa que permite procurar livrarias por localização.
Antes de se deslocarem, confirmem:
- se a livraria está registada como aderente;
- se tem os manuais disponíveis;
- se é necessário fazer uma reserva;
- se aceita encomendas ou vouchers à distância.
[Consultar o mapa de livrarias aderentes]
Já têm os vouchers? Na WOOK é MEGA fácil
Conteúdo desenvolvido em parceria com a WOOK.
Os seus filhos já sabem: para um regresso às aulas mais descansado, podem utilizar os vouchers MEGA no site ou na app MEGA WOOK e tratar dos livros sem precisarem de se deslocar a uma livraria.
A WOOK preparou um processo rápido para adicionar os vouchers à encomenda. Podem fazê-lo de três formas:
- através da leitura do QR Code;
- carregando o ficheiro com os vouchers;
- introduzindo manualmente os códigos.
Depois de os vouchers serem validados, a WOOK identifica os respetivos manuais escolares e permite concluir a encomenda.
Os livros podem ser entregues na morada indicada ou num dos pontos de recolha disponíveis em todo o país.
Também é possível acrescentar à encomenda os cadernos de atividades e outros materiais de apoio que não estão incluídos nos vouchers MEGA.
Também podem utilizar a app MEGA WOOK
A aplicação MEGA WOOK permite ler diretamente os QR Codes dos vouchers através do telemóvel, confirmar os manuais e completar a encomenda.
Está disponível para:
- dispositivos Apple;
- dispositivos Android.
Os manuais entregues são novos ou reutilizados?
Os alunos podem receber manuais novos ou reutilizados, de acordo com os livros disponíveis.
A atribuição dos vouchers para manuais novos ou usados é feita de forma aleatória. Por isso, dois alunos da mesma turma podem receber combinações diferentes de manuais novos e reutilizados.
Os manuais reutilizados devem ser entregues em condições adequadas à sua utilização durante o ano letivo.
Os manuais escolares têm de ser devolvidos?
Em regra, os manuais distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola no final do ano letivo, para poderem voltar a ser utilizados por outros alunos.
Existe, porém, uma exceção importante:
os manuais escolares do 1.º ciclo não têm de ser devolvidos.
Nos restantes anos, a devolução dos manuais gratuitos é necessária para que o aluno possa voltar a beneficiar da medida no ano letivo seguinte.
Os livros comprados diretamente pelas famílias, sem recurso a vouchers MEGA, não têm de ser devolvidos.
E se quisermos ficar com um manual gratuito?
Caso uma família pretenda ficar com um manual que deveria ser devolvido, terá de pagar à escola o valor integral do livro.
Enquanto esse pagamento não for feito, o aluno poderá ficar impedido de receber um manual equivalente gratuitamente no ano letivo seguinte.
Esta regra não se aplica aos manuais do 1.º ciclo, uma vez que estes não têm de ser devolvidos.
O que acontece se os livros estiverem danificados?
Cabe à escola avaliar se os manuais devolvidos estão em condições de serem reutilizados.
Se a escola considerar que um livro não foi devidamente conservado, o aluno poderá, em princípio, perder o direito ao manual gratuito equivalente no ano seguinte.
No entanto, a escola pode analisar cada situação individualmente e considerar circunstâncias que justifiquem o estado do manual.
Para ajudar a conservar os livros ao longo do ano, expliquem às crianças que estes manuais deverão, possivelmente, ser utilizados por outros alunos no futuro.
Encapar os livros e evitar escrever diretamente nas páginas são cuidados simples que podem fazer a diferença.
O que fazer em caso de transferência de escola?
Quando um aluno aguarda uma transferência e já tem vouchers atribuídos, os encarregados de educação não devem utilizar os vales até a mudança estar concluída.
Depois da transferência:
- os vouchers emitidos para a escola anterior são anulados;
- são emitidos novos vouchers associados à escola de destino e aos respetivos manuais.
Quando a transferência acontece durante o ano letivo, os manuais devem ser devolvidos à escola de origem. A escola de destino deverá disponibilizar os livros necessários através da sua bolsa de manuais.
E os alunos abrangidos pelo Piloto Digital?
No ano letivo de 2026/2027, os alunos integrados em turmas do Piloto Digital podem beneficiar de um Vale Digital.
O encarregado de educação deverá entrar na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar e proceder à ativação desse vale.
Após a ativação, as credenciais de acesso às plataformas digitais das editoras são disponibilizadas pela escola.
Caso o aluno esteja a aguardar transferência para uma escola que não faça parte do Piloto Digital, o Vale Digital não deve ser ativado antes de a transferência estar concluída.
Perguntas frequentes sobre os vouchers MEGA
Todos os alunos têm direito a manuais escolares gratuitos?
A medida abrange os alunos da rede pública e das escolas particulares ou cooperativas com contrato de associação.
Os cadernos de atividades estão incluídos?
Não. Os vouchers abrangem os manuais escolares adotados. Os cadernos de atividades, livros de fichas e restantes materiais de apoio são adquiridos separadamente.
É obrigatório imprimir os vouchers?
Não. Os vales podem ser apresentados em formato digital ou impressos.
Posso utilizar o mesmo voucher em duas livrarias?
Não. Cada vale só pode ser utilizado uma vez.
Os vouchers têm algum custo?
Não. A emissão e a disponibilização dos vouchers são gratuitas.
Porque é que recebi apenas alguns vouchers?
Os vales podem ser emitidos em momentos diferentes, de acordo com a constituição das turmas, os manuais adotados e a disponibilidade de livros reutilizados.
Posso escolher receber um manual novo?
Não. A atribuição de manuais novos ou reutilizados é feita de forma aleatória.
Os livros do 1.º ciclo têm de ser devolvidos?
Não. Os manuais escolares do 1.º ciclo estão dispensados de devolução.
Até quando posso utilizar os vouchers?
Os vouchers devem ser utilizados durante o período de preparação e início do ano letivo. A plataforma oficial não apresenta, nesta fase, uma data única de validade aplicável a todos os vales, pelo que é aconselhável utilizá-los assim que estiverem disponíveis.
Preparem o regresso às aulas com tranquilidade
Para evitar correrias de última hora, confirmem antecipadamente:
- se o NIF do encarregado de educação está correto na escola;
- se conseguem entrar na plataforma MEGA;
- se os educandos aparecem associados à conta;
- se os manuais do ano anterior foram devidamente devolvidos;
- quais os cadernos de atividades e materiais que terão de comprar à parte.
Os primeiros vouchers começam a ser disponibilizados a 3 de agosto de 2026, seguindo-se os restantes ciclos de ensino nos dias 10 e 13 de agosto.
Depois, basta escolher uma livraria aderente ou utilizar os vouchers online para deixar os manuais escolares tratados e começar o novo ano com menos uma preocupação.
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Bom dia.
Qual o “suporte legal” para a V/ FAQ nº 5? Na escola disseram-me que se não utilizasse o voucheur perdia direito aos livros nos anos subsequentes…
Obg.
Olá, António. A informação que aqui divulgamos é baseada no Centro de Ajuda do site oficial da MEGA: https://ajuda.manuaisescolares.pt/
Na plataforma está bastante explícito que os encarregados de educação que comprem os seus manuais este ano não só não têm obrigação de os devolver como podem usufruir dos vouchers no ano letivo 2020/2021, por isso recomendamos que volte ao contacto com a escola para esclarecer as condições. É importante frisar que esta cláusula se aplica apenas aos livros COMPRADOS e não recebidos através do voucher – esses sim devem ser devolvidos.
Muito obrigada e boa sorte!
BOa tarde,
Quando vou à plataforme, não aparece nada para os encarregados de educção, apenas para livraria.
Como é aprimeira vez que vou utisar fico na dúvida …será que só deixa registar a partir das datas de disponibilidade dos vouchers?
Obrigada
Paula
Olá, Paula.
Já pode encontrar o botão para inscrição dos encarregados de educação no site do MEGA 🙂
A plataforma vai sendo atualizada – de momento, nem todos os encarregados de educação podem encontrar os seus educandos na plataforma, pois depende de uma atualização de dados por parte de cada escola.
Esperamos ter ajudado.
Saudações abobrinhas!
e quando há um erro na escola do nosso filho?
e nenhum dos agrupamentos não consegue corrigir?
os vouchers têm a indicação do nome dos manuais? é que no caso as escolas adoptaram manuais diferentes.
como posso fazer?
Olá, Lourdes. Desculpe a demora na resposta.
Lamentamos a situação – temos conhecimento de situaçoes semelhantes mas são de facto dificeis de resolver porque envolvem várias entidades diferentes.
Se ainda tiver este problema ou se voltar a surgir, aconselhamos que contacte a plataforma e os próprios agrupamentos.
Saudações abobrinhas
Boa noite existe alguma lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação que se possa aceder?
Olá, Liliana, pode fazer a pesquisa por distrito no site da Associação de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: https://www.aeep.pt/associados/#/a/pesquisa/. Muito obrigada e boa semana!
Boa tarde,
Este ano vou à plataforma MEGA e não encontro o iten do “Encarregado de Educação”, só o de “Livraria”…
Apesar dos Vouchers só serem disponibilizados a partir de 16 de agosto, não era suposto nesta data já conseguir atualizar os dados do educando (este ano tenho mais um que pode beneficiar do Voucher)?
Muito Obrigada
Ana
Olá, Ana,
De facto o botão para encarregados de educação não está ainda disponível. Recomendamos que vá espreitando a plataforma diariamente. Obrigada e boa semana!
Já está disponível, entrei agora no site e está OK.
Que bom! Obrigada pelo aviso, Jéssica.
Não foram emitidos os vouchers das disciplinas todas. Faltam os vouchers de 2 disciplinas. É normal?
Olá, Sandra.
Os vouchers são emitidos à medida que as escolas vão completando as turmas, pelo que provavelmente terá de continuar a aguardar pelos que ainda não foram emitidos.
Recomendamos que peça já aqueles que estão disponíveis e que vá acompanhando as emissões na plataforma MEGA.
Saudações abobrinhas
Boa noite,
Fiz transferência do meu filho para outra escola, no entanto vão ser emitidos os vouchers pela escola antiga.
O que devo fazer?
Obrigada
Olá, Rute.
Não temos a certeza de como funciona o processo nestes casos, pelo que recomendamos que procure obter resposta junto da escola atual.
Beijinhos e bom regresso às aulas 🙂
E as crianças que frequentam uma IPSS, também têm direito aos vouchers?
minha filha foi transferida de escola , pois mudamos de cidade, já se encontra matriculada na nova escola, porém na plataforma mega ainda consta a escola antiga , entrei em contato com a escola e eles não sabem como proceder para a troca e a nova diz que é a antiga que tem que informar a plataforma dos materiais escolares.
Minha filha mudou de escola no início do ano lectivo, não cheguei a levantar os vouchers emitidos e continuam com a escola antiga. Como actualizar para a nova escola e poder levantar os manuais? Obrigada