Família > Lifestyle > Poupar

Manuais escolares gratuitos: sim!

manuais escolares gratuitos

A medida foi implementada pelo governo no passado ano letivo e está novamente em vigor no ano letivo 2018/2019.

Manuais escolares gratuitos neste ano letivo que se aproxima? Sim!

O governo anunciou a medida no passado ano letivo e este ano a medida volta a estar disponível, mas em vez de abranger só o 1.º ciclo, este ano a medida é alargada ao 2.º ciclo em todo o território nacional, e até ao 12.º na capital, Lisboa.

Saiba, no artigo, quem tem direito a usufruir desta medida e em que condições o podem fazer.

Processo de atribuição dos manuais escolares gratuitos

É já a partir do próximo dia 1 de agosto que as famílias vão poder começar a usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”, na qual será emitida um voucher a cada um dos 500 mil alunos das escolas públicas que frequentem o 1.º e o 2.º ciclo de escolaridade (entre o 1.º e o 6.º ano). Além disso, o governo e a autarquia lisboeta decidiu, em conjunto, atribuir os manuais escolares gratuitamente a todos os anos das escolas públicas da capital, abrangendo no distrito os jovens estudantes do 1.º ao 12.º ano.

De acordo com Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), a plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.

No início do mês, as escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final deste ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.

O que devem então os Encarregados de Educação fazer?

Para beneficiar desta medida, os encarregados de educação têm que se registar na plataforma www.manuaisescolares.pt, no qual terão que introduzir dados pessoais como o seu endereço de email e o número contribuinte, tendo, para isso, que se encontrar na posse dos seus dados de acessos ao Portal das Finanças. Caso não os tenha, deverá solicitá-los, com urgência, no portal das Finanças.

Posteriormente, é no site acima indicado que terão acesso aos dados escolares do seu educando e aos vouchers atribuídos, correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde os podem levantar. Para que possa fazer esse levantamento, deve imprimir os vouchers ou apresentá-los em formato digital numa das livrarias aderentes.
Se não tiver acesso à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu filho está matriculado para solicitar o voucher em papel.

De acordo com o Ministério Público, a plataforma ficará ativa até meados de outubro, de forma a que não se prejudique os jovens que, por qualquer motivo, tenham que mudar de escola após o início do ano letivo 2018/2019.

Se tiver dúvidas ou questões, pode sempre deslocar-se à escola do seu educando ou então ligar para a linha de apoio que o Igefe irá criar.

Se quiser saber como poupar ainda mais neste regresso às aulas, veja as nossas 6 dicas para poupar ainda mais. Além disso, pode ainda aproveitar as férias para perceber o que correu mal no ano passado e implementar algumas estratégias para que o próximo corra melhor.

Síntese

– Têm direito a manuais escolares gratuitos todos os alunos do 1.º e 2.º ciclo (ou seja, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade) que frequentem uma escola pública.

– Todos os alunos que frequentam o ensino público obrigatório em Lisboa (até ao 12.º ano de escolaridade) terão direito a manuais escolares grátis.

– A medida não afeta os alunos dos colégios privados. Ou seja, os encarregados de educação destes alunos devem adquirir, através do processo normal, os manuais escolares nas livrarias.

– Para ter acesso, os pais devem registar-se na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. De acordo com o Ministério da Educação, o registo na plataforma é gratuito e é obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Posteriormente, será enviado às famílias um código de acesso, cujo estará no voucher digital enviado para os emails dos encarregados de educação, para poderem levantar os manuais numa das livrarias aderentes.

– À semelhança do ano letivo anterior, as famílias carenciadas que tenham direito a ação social escolar vão continuar a ter manuais escolares gratuitos sem a necessidade de se inscreverem previamente na plataforma.

– Os livros de exercícios ou de “fichas” que habitualmente acompanham estes manuais não estão abrangidos pela medida, pelo que cabe aos pais e aos professores e/ou agrupamento de escola a decisão de os comprar se lhes parecer relevante para a evolução do aluno. Assim sendo, o seu uso é opcional.

Fique a conhecer o calendário escolar deste ano e saiba como começar o novo ano letivo com tranquilidade.

Se encontrar alguma incorreção contacte-nos por favor.