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Manuais escolares gratuitos: é MEGA fácil!

Capa Manuais Escolares gratuitos

Descubram o passo a passo para receber gratuitamente os manuais escolares para o ano letivo 2019/2020.

Manuais escolares gratuitos neste ano letivo que se aproxima? Sim – e para todos! Pela primeira vez desde que a medida foi lançada, o regime de gratuitidade dos manuais escolares abrange a totalidade dos alunos que frequentam a escola pública, do 1º ao 12º ano.

É o caso das vossas abobrinhas e estão confusos com tantos “vouchers” e “plataformas”? Não se preocupem: explicamos já o processo de atribuição dos manuais passo a passo para que cheguem a setembro com todos os livros na mochila!

Processo de atribuição dos manuais escolares gratuitos

Os vouchers já estão disponíveis na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos desde 9 de julho e existem duas fases de atribuição.

Os vouchers são emitidos aleatoriamente, pelo que não é possível determinar à partida se as abobrinhas terão direito a manuais reutilizados (em bom estado de conservação) ou a manuais novos.

É no entanto importante sublinhar que a plataforma só conseguirá disponibilizar os vouchers a partir do momento em que as escolas tenham carregado todos os dados necessários.

A partir de 9 de julho:

Os encarregados de educação dos alunos dos seguintes anos letivos podem pedir os vouchers a partir de 9 de Julho:

  • 2º ano;
  • 3º ano;
  • 4º ano;
  • 6º ano;
  • 8º ano;
  • 9º ano;
  • 11º ano;
  • 12º ano.

A partir de 1 de agosto:

Os encarregados de educação dos alunos que começam novos ciclos escolares no ano letivo 2019/2020, ou seja, os alunos do 1º, do 5º, do 7º e do 9º ano, podem aceder à plataforma a partir de 1 de agosto.

Passo a passo para os Encarregados de Educação

1º passo: registar

Manuais escolares - registro MEGA

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA.

Será necessário introduzir os vossos dados pessoais, como o endereço de email e o número contribuinte. Deve ser considerado o NIF do encarregado de educação, devidamente registado também na base de dados da escola da abobrinha, e não o da criança.

 
 

Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente através do site da Autoridade Tributária. Caso o NIF não esteja registado na escola, ou os encarregados de educação não tenham acesso à internet, o mais fácil será dirigirem-se à escola para solicitar os vouchers em papel.

Depois do registo feito, serão emitidos vouchers, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação da criança, que permitem o levantamento dos manuais escolares numa das livrarias aderentes, caso sejam novos, ou na escola, se forem usados.

2º passo: levantar os vouchers

manuais escolares gratuitos - visualização dos educandos na plataforma mega

 

Depois de entrarem na plataforma Mega, podem proceder à atualização dos dados das abobrinhas e selecionar a opção “Ver Vouchers”.

Cada manual escolar terá uma informação, indicando se é um manual reutilizado ou um manual novo:

manuais escolares gratuitos - informação dos livros na plataforma mega

No caso de se tratar de um manual reutilizado devem dirigir-se à escola para o levantar.

Caso seja um manual escolar novo, será atribuído um voucher por cada manual escolar, que podem descarregar em pdf ou usar uma app como a da Wook para os resgatar.

Cada voucher tem um código a ser utilizado, depois, nas papelarias – online ou físicas. Os vouchers podem ser resgatados/utilizados apenas uma única vez.

Podem ver na plataforma MEGA a lista das livrarias aderentes onde podem levantar os livros escolares.

A experiência MEGA da família Pumpkin

Nós já tivemos oportunidade de utilizar a plataforma MEGA no ano letivo de 2018/2019, porque as abobrinhas estiveram inscritas no 1º ciclo no ensino público e foram abrangidas pela oferta de livros escolares gratuitos.

Este ano voltámos a recorrer à Wook e usámos a app Wook para resgatar os livros novos.

No nosso caso, no ano passado as abobrinhas receberam manuais reutilizados (em bom estado de conservação), que foram levantados na escola, e manuais novos.

Optámos por trocar os vouchers dos manuais novos na WOOK, porque é muito prático encomendar online e receber em casa, e porque na WOOK está muito bem organizada a aquisição de livros escolares com vouchers e a utilização da app é muito prática.

A WOOK tem informação sobre os livros escolares selecionados por cada escola do país e identificando o ano letivo e os estabelecimento de ensino encontramos os manuais para cada disciplina.

No caso dos manuais gratuitos basta usar a app MEGA Wook para resgatar os vouchers dos manuais respetivos e concluir a encomenda.

A app MEGA WOOK

A app MEGA WOOK simplifica o uso dos vouchers MEGA ao disponibilizar formas rápidas e seguras de inserção dos códigos MEGA.

Só precisam de escolher uma das seguintes funcionalidades:

1. Leitura ótica: apontem a câmara do smartphone para o QR Code do voucher.

2. Upload de ficheiros: façam o upload do .pdf que a plataforma manuaisescolares.pt disponibilizou.

3. Digitação do código: se preferirem, poderão digitar os códigos MEGA diretamente na aplicação.

Depois só precisa de aguardar calmamente que a WOOK lhe entregue os Manuais Escolares na morada indicada.

Os cadernos de atividades associados aos manuais são apresentados automaticamente, podendo completar a vossa encomenda escolar de uma só vez. Nós aproveitámos e fizemos também a encomenda dos livros de fichas recomendados pelos professores. Chegaram todos tranquilamente a casa, a tempo do inicio do ano letivo.

Como tudo correu bem com a plataforma e com a MEGA WOOK , este ano repetimos a experiência. Estamos um bocadinho ansiosos porque a abobrinha mais velha já vai para o 5º ano e são muitas as novidades e dúvidas, e o melhor é mesmo “não mexer” nos processos que já sabemos que nos trazem tranquilidade.

E se tiverem alguma dúvida durante o processo, também podem estar descansados porque a página de apoio da WOOK disponibiliza informação adicional sobre os vouchers, além de uma linha de chat e de telefone de apoio diretos ao cliente.

Já estamos inscritos na plataforma MEGA, já fizemos a nossa encomenda e já recebemos os livros para começarmos o ano com Mega tranquilidade. Graças à WOOK, o regresso às aulas vai ser muito fácil… pelo menos para os pais!

Manuais Escolares - Wook

A app MEGA WOOK está disponível na App Store e no Google Play.

Manuais escolares gratuitos: as dúvidas mais comuns

Apesar de o processo de inscrição e atribuição dos vouchers ser bastante fácil e intuitivo, é natural que existam algumas dúvidas relativas aos manuais escolares gratuitos – principalmente por uma questão de continuidade.

Devo devolver os manuais no final do ano letivo? Temos direito a vouchers para manuais de todas as disciplinas ou só algumas? O meu filho vai mudar de escola – ainda temos direito aos manuais gratuitos? Reunimos uma lista das dúvidas mais frequentes e damos-lhe respostas!

1. Ainda não recebi os vouchers. Está tudo bem?

Os vouchers são enviados automaticamente por e-mail após o pedido, pelo que sugerimos que verifiquem a pasta de spam e que garantam que introduziram corretamente o vosso endereço eletrónico na plataforma.

Não será possivel o acesso aos vouchers se a escola das abobrinhas não tiver ainda completado o registo dos alunos na plataforma. Se for esse o caso, entrem em contato com a escola para acelerar o processo.

2. Foi-me atribuído um manual reutilizado, como procedo?

O levantamento dos manuais reutilizados deverá ser efetuado na escola da abobrinha. Só poderão dirigir-se a uma livraria em caso de atribuição de manuais novos.

3. Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário aos encarregados de educação pela recolha presencial do(s) voucher(s)?

Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação.

4. Tenho que devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vouchers para o próximo ano letivo?

Sim! Para poder receber manuais gratuitos no próximo ano letivo têm que devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo, em bom estado de conservação.

Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se não devolverem o manual de uma disciplina perdem apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. A análise é feita manual a manual.

5. Tenho que devolver à escola os manuais que foram adquiridos por mim?

Não. Os manuais adquiridos pelos encarregados de educação não têm que ser devolvidos à escola, não sendo isso impeditivo de receberem manuais gratuitos no ano letivo seguinte se assim desejarem.

6. Pretendo ficar com os manuais que me foram atribuídos gratuitamente. Posso fazê-lo?

Se pretenderem ficar com os manuais que vos foram distribuídos gratuitamente e ainda assim receber manuais gratuitos no próximo ano letivo, terão que devolver à escola o valor integral dos manuais recebidos no presente ano letivo e com os quais pretende ficar.

7. Quem define se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola é adequado?

São as escolas, seguindo as orientações gerais do Ministério da Educação, quem define se cada manual devolvido se encontra ou não em condições de ser reutilizado.

8. Se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola não forem considerado adequados à sua reutilização, posso usufruir dos manuais gratuitos para o próximo ano letivo?

Por princípio não, mas a decisão final cabe à escola.

9. Em caso de transferência da criança a meio do ano letivo para outra escola, tenho direito manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais devem ser obrigatoriamente devolvidos na escola de origem e a escola de destino terá em bolsa os manuais necessários para serem entregues ao aluno.

10. A minha abobrinha usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar (ASE). Tenho que os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização.

11. Os livros de fichas são abrangidos pela medida?

Não. Os livros de exercícios ou de “fichas” que habitualmente acompanham os manuais não estão abrangidos pela medida, cabendo aos pais e aos professores a decisão de os comprar/recomendar para melhor consolidação de conhecimentos.

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Se encontrar alguma incorreção contacte-nos por favor.

2 comentários em “Manuais escolares gratuitos: é MEGA fácil!

  1. Bom dia.
    Qual o “suporte legal” para a V/ FAQ nº 5? Na escola disseram-me que se não utilizasse o voucheur perdia direito aos livros nos anos subsequentes…
    Obg.

    1. Olá, António. A informação que aqui divulgamos é baseada no Centro de Ajuda do site oficial da MEGA: https://ajuda.manuaisescolares.pt/

      Na plataforma está bastante explícito que os encarregados de educação que comprem os seus manuais este ano não só não têm obrigação de os devolver como podem usufruir dos vouchers no ano letivo 2020/2021, por isso recomendamos que volte ao contacto com a escola para esclarecer as condições. É importante frisar que esta cláusula se aplica apenas aos livros COMPRADOS e não recebidos através do voucher – esses sim devem ser devolvidos.

      Muito obrigada e boa sorte!

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