Adoção de crianças em Portugal: como funciona? - Pumpkin.pt

Adoção de crianças em Portugal: como funciona?

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Quem pode adotar crianças em Portugal? Como funciona o processo? Quanto tempo demora? É possível adotar crianças de outros países?

Se estão à procura de informações sobre a adoção de crianças em Portugal, chegaram ao sítio certo. Esta é, felizmente, uma escolha crescente entre as famílias portuguesas – as famílias unidas pelo amor são cada vez mais!

No entanto, este é um assunto que desperta um grande número de questões – desde a eligibilidade ao processo de candidatura e ao tempo de espera.

O site da Segurança Social e o Portal de Serviços Públicos disponibilizam estas informações a todos os que queiram consultá-las. Neste artigo, e com base nesses dados, tentamos responder às principais questões das famílias de forma simples. No final, apresentamos uma IPSS dedicada a apoiar as famílias neste processo!

Se está a pensar em adotar ou tem curiosidade em saber como se processa a adoção de crianças em Portugal, continue a ler 🙂

Como funciona a adoção de crianças em Portugal?

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Poucas crianças a ser adotadas, muitos candidatos a adotantes e tempos de espera que podem demorar vários anos. Afinal, como funciona a adoção em Portugal e como se pode contornar estes problemas?

Respondemos às principais perguntas colocadas por quem está a pensar adotar crianças ou simplesmente tem interesse neste assunto.

Quem pode adotar?

Algumas famílias procuram adotar crianças em Portugal em consequência de um diagnóstico de infertilidade. Outras, carregam no coração o desejo de dar um lar a quem dele precisa. Outras, enquanto casais homosexuais, vêm na adoção a oportunidade alargarem a sua família. Outras ainda, famílias monoparentais, querem assumir a responsabilidade de dar segurança e carinho a uma abobrinha. Os motivos para querer adotar são diversos e, sem dúvida, todos bem recheados de amor!

Mas, na realidade, é preciso cumprir determinados requisitos para ser elegível enquanto família adotiva. E

Fiquem a conhecer aqueles que se aplicam no nosso país:

  • Podem adotar pessoas casadas entre si (e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto) ou a viverem em união de facto há mais de 4 anos, se ambas tiverem mais de 25 anos.
  • Uma pessoa sozinha também se pode candidatar para a adoção de uma criança, desde que tenha mais de 30 anos. Se a criança que pretende adotar for filha do cônjuge dessa pessoa, basta que o adotante tenha mais de 25 anos.
  • A partir dos 60 anos, só é permitido adotar se a criança ou jovem lhe tiver sido confiado antes de fazer os 60 anos ou se for filho do cônjuge.
  • A acrescentar a estes requisitos, a diferença de idades entre o adotante e o adotado não deve ser superior a 50 anos (exceto em situações especiais).

Como se fazem as candidaturas a família de acolhimento?

adoção

As candidaturas a família de acolhimento em Portugal processam-se através da Segurança Social. Dependendo do local onde reside, poderá dirigir-se à Equipa de Adoção da SS correspondente para manifestar o desejo de adotar:

Os candidatos a adotantes participarão numa sessão informativa onde serão sensibilizados para assuntos essenciais como os objetivos da adoção, os requisitos essenciais e condições para poder adotar e o próprio processo de adoção de crianças, incluindo burocracias e documentação necessária.

Depois desta sessão, para fazer a candidatura, são necessários vários documentos. Pode consultar quais são aqui. Note que os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal precisam de apresentar documentos complementares na sua candidatura.

Após entregarem a candidatura na SS correspondente, receberão um certificado de candidatura.

Como funciona o processo?

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Estas são as etapas do processo de adoção de crianças em Portugal, segundo o site da Segurança Social:

  1. A Segurança Social vai avaliar se a família candidata cumpre os requisitos. Para tal, conduzem uma avaliação psicossocial que dura até 6 meses e inclui entrevistas, testes psicológicos, visita domiciliária, segunda sessão de formação e outros;
  2. As pessoas que cumprem os requisitos para adotar são inscritas numa lista nacional de candidatos à adoção;
  3. Os técnicos das Equipas de Adoção consultam esta lista nacional para pesquisar candidatos a quem propor a adoção de crianças que se encontram em situação de adotabilidade;
  4. Quando for possível cruzar as caraterísticas de determinada criança com as capacidades e preferências dos candidatos, é feita uma proposta de adoção;
  5. Se a proposta for aceite pelos candidatos a adotantes, inicia-se o período de transição: a criança e a potencial família adotiva conhecem-se e são avaliados os indícios de que será possível uma vinculação entre ambos;
  6. Depois de um período de pré-adoção acompanhado pela SS (6 meses), esta entidade vai determinar se se criam laços afetivos e se a criança se integra na família.
  7. Caso a avaliação seja positiva, é pedido ao Tribunal que, através de uma sentença, estabeleça de forma definitiva a relação de filiação.
  8. Quando o Tribunal proferir a sentença, o processo de adoção está concluído! Se a família desejar, mesmo depois desta decisão os serviços da segurança social podem acompanhar e apoiar nos desafios da convivência familiar.

A parte difícil, segundo a maioria dos candidatos e dos adotantes, é a espera: porque em Portugal o número de candidatos a adotantes é muito superior ao número de crianças em situação de adotabilidade, este pode ser um processo muito demorado.

Segundo averiguámos, outro dos principais motivos para esta demora é a inflexibilidade dos candidatos face ao perfil da abobrinha que pretendem adotar: a maioria das famílias procura crianças abaixo dos 2 anos de idade, o que restringe as opções de compatibilidade e, por sua vez, atrasa todo o processo.

Existem custos associados à adoção?

A preparação, avaliação, seleção e acompanhamento das/dos candidatos e da família adotiva são gratuitas.

Os candidatos pagam as viagens feitas durante o processo e todas as despesas relacionadas com a criança a partir do momento em que iniciam convivência.

A adoção internacional é possível em Portugal?

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Sim! As famílias portuguesas podem candidatar-se para adotar abobrinhas provenientes de outros países – nestes casos, Portugal funciona como país de acolhimento. Este processo é possível com países que aceitem as candidaturas transmitidas pela autoridade central portuguesa. Também é possível candidatar-se simultaneamente à adoção nacional e internacional.

Do mesmo modo, famílias estrangeiras também podem adotar crianças portuguesas – aqui, Portugal funciona como país de origem das crianças elegíveis para adoção.

Muitas famílias recorrem à adoção de crianças de outros países porque o tempo de espera da adoção nacional pode ser muito longo. No entanto, este é um processo com diferenças significativas que devem ser tidas em conta.

Afinal, uma criança de outro país é uma criança com uma cultura diferente, uma língua diferente e, em muitos casos, uma religião e uma etnia também diferentes. Todas estas diferenças são elementos a ser respeitados, estudados e acomodados para a integração ideal da criança na família e no país adotivos.

Isto significa que, se quiser adotar uma criança de outro país, poderá ter de aprender uma língua diferente, por exemplo. Nestes casos, a avaliação da eligibilidade dos adotantes é feita pelo país de origem da criança.

Como funciona o processo de adoção internacional?

Estes são os passos para a adoção internacional em Portugal, um processo mais complexo:

  1. Os residentes em portugal interessados em adotar uma criança estrangeira devem dirigir-se ao organismo de segurança social da sua área de residência e manifestar esse desejo. Depois, a SS vai avaliar se esta potencial família é elegível para adoção internacional.
  2. Se a avaliação for positiva, a candidatura é transmitida à autoridade central ou à autoridade competente do país de origem da criança escolhido. É possível candidatar-se a mais do que um país, mas não é recomendado: afinal, a adoção de uma criança estrangeira requer um compromisso de aprendizagem da cultura desse país.
  3. Caso a candidatura seja aceite pelo país de origem, os candidatos ficam em lista de espera. Depois, o processo será aquele em funcionamento no respetivo país de origem – isto envolve etapas, documentação, requisitos, pré-adoção, avaliação e tudo o mais.
  4. Nos casos de adoção internacional, os gastos poderão ser superiores, principalmente porque os candidatos têm de cumprir com as normas do país de origem das crianças. Assim, as despesas poderão incluir legalização e tradução de documentos, deslocações, advogados (alguns países obrigam a este acompanhamento) e tradutores. Em alguns casos, o país de origem da criança pode também pedir uma contribuição em forma de donativo para o respetivo centro de acolhimento.

Caso tenha mais dúvidas sobre a adoção de crianças a nível internacional, recomendamos que consulte este documento de perguntas frequentes elaborado pela Segurança Social.

Bem Me Queres: a associação que ajuda a adotar

bem me queres

A Bem Me Queres é uma associação sem fins lucrativos que promove um dos direitos fundamentais das crianças – o direito a terem uma família. Visa promover a adoção em Portugal e exercer a actividade de mediação da adoção internacional.

Esta é a única IPSS (instituição particular de solidariedade social) que providencia todos os serviços aos candidatos, desde advogado, psicólogo, tradutor e que faz o acompanhamento da família durante dois anos.

Se é pai ou mãe adotiva, já é candidato à adoção nacional ou internacional, já algum dia pensou que gostaria de adotar uma criança ou simplesmente, a adoção de crianças é um assunto que de alguma forma o/a sensibiliza, contacte-nos para ser amigo da Bem Me Queres, para ajudar ou receber ajuda ou para os conhecer melhor.

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