Dia Mundial da Criança: Direitos e Atividades - Pumpkin.pt

Dia Mundial da Criança: história, direitos e atividades para escolas e famílias

Dia da Criança e Direitos das Crianças

Sabiam que o Dia da Criança se celebra a 1 de junho em Portugal, mas que a 20 de novembro se assinala uma data igualmente importante? Descubram a história destas celebrações, os Direitos da Criança e atividades para os explorar com os mais pequenos.

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança celebra-se todos os anos a 1 de Junho. Oferecemos presentes aos nossos Todas as crianças têm direito a crescer felizes, saudáveis, protegidas e rodeadas de afeto. Têm direito a aprender, a brincar, a expressar as suas opiniões e a serem ouvidas. Parece evidente, não é? Mas estes direitos nem sempre são respeitados, e muitas crianças continuam a enfrentar situações que comprometem o seu bem-estar e desenvolvimento.

O Dia Mundial da Criança, celebrado em Portugal a 1 de junho, e o Dia Universal dos Direitos da Criança, assinalado a 20 de novembro, são duas oportunidades para celebrar a infância e recordar que todas as crianças, em qualquer parte do mundo, têm direitos que devem ser respeitados.

E porque conhecer os nossos direitos é também uma forma de aprender a respeitar os dos outros, reunimos a história destas datas, os principais direitos das crianças, vídeos educativos e atividades para explorar o tema em família ou na sala de aula.

Quando se celebra o Dia Mundial da Criança?

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança celebra-se todos os anos a 1 de junho, uma data tradicionalmente dedicada às crianças, com festas, brincadeiras e atividades especiais.

Mas há outra data muito importante no calendário internacional: 20 de novembro, Dia Universal dos Direitos da Criança, também conhecido internacionalmente como World Children’s Day.

Foi neste dia que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou dois documentos fundamentais para a proteção da infância:

  • 20 de novembro de 1959: aprovação da Declaração dos Direitos da Criança.
  • 20 de novembro de 1989: adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece os direitos fundamentais de todas as crianças e estabelece compromissos para os Estados que a ratificaram.

Em Portugal, a Convenção foi ratificada em 21 de setembro de 1990.

Assim, enquanto o dia 1 de junho é habitualmente associado à celebração da infância, o dia 20 de novembro convida-nos especialmente a refletir sobre os direitos das crianças e sobre o que podemos fazer para os proteger.

Porque se celebra o Dia Mundial da Criança?

A preocupação internacional com a proteção das crianças ganhou especial importância durante o século XX, particularmente após as duas guerras mundiais, quando milhões de crianças sofreram as consequências dos conflitos, da pobreza e da falta de cuidados básicos.

Em 1954, a Assembleia Geral das Nações Unidas recomendou que todos os países instituíssem um Dia Mundial da Criança, deixando a cada país a escolha da data.

O objetivo era promover o bem-estar das crianças, a compreensão entre os povos e o respeito pelos seus direitos.

Décadas depois, a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, veio transformar estes princípios num tratado internacional.

E, embora muito tenha mudado desde então, a sua mensagem continua atual: todas as crianças merecem crescer em segurança, com oportunidades para aprender, brincar, participar e desenvolver todo o seu potencial.

Quais são os Direitos da Criança?

A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que todas as pessoas com menos de 18 anos têm direitos próprios, independentemente da sua origem, género, nacionalidade, religião, condição económica ou outras características.

A Convenção contém 54 artigos e assenta em quatro princípios fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento, e o respeito pelas opiniões das crianças.

Mas como explicar estes direitos aos mais pequenos?

Podemos começar por dez ideias fundamentais, apresentadas numa linguagem simples:

  1. Direito à igualdade: todas as crianças têm os mesmos direitos, sem discriminação.
  2. Direito a crescer em segurança: todas as crianças devem ser protegidas contra a violência, os maus-tratos, o abuso e a exploração.
  3. Direito à vida e ao desenvolvimento: todas as crianças devem ter condições para crescer e desenvolver as suas capacidades.
  4. Direito a ter um nome e uma nacionalidade: todas as crianças têm direito a uma identidade.
  5. Direito à saúde: todas as crianças devem ter acesso a cuidados de saúde e a condições que promovam o seu bem-estar.
  6. Direito à alimentação e a condições de vida adequadas: todas as crianças precisam de alimentação, água, habitação e cuidados essenciais.
  7. Direito à educação: todas as crianças devem poder aprender e desenvolver os seus talentos.
  8. Direito a brincar e descansar: brincar, descansar e participar em atividades culturais e recreativas são também direitos fundamentais.
  9. Direito a uma família e a cuidados adequados: todas as crianças têm direito ao cuidado, à proteção e ao afeto, e a serem apoiadas quando não podem viver com a sua família.
  10. Direito a ser ouvido: todas as crianças têm direito a expressar as suas opiniões sobre assuntos que lhes dizem respeito e a que essas opiniões sejam consideradas de acordo com a sua idade e maturidade.

Estes são apenas alguns dos direitos consagrados na Convenção, que podem ser explorados com as crianças através de exemplos do seu quotidiano.

Podem consultar também o cartaz da Convenção sobre os Direitos da Criança, preparado pela UNICEF Portugal, que apresenta os direitos numa linguagem acessível aos mais novos.

Como explicar os Direitos da Criança aos mais pequenos?

Falar de direitos não tem de ser complicado, nem exige grandes discursos. Muitas vezes, basta partir de situações que as crianças conhecem bem.

Porque é importante que todos possam brincar? O que fazemos quando um colega é deixado de fora de um jogo? Porque devem os adultos ouvir a opinião das crianças? E o que significa sentir-se seguro?

Estas perguntas ajudam a transformar conceitos abstratos em situações concretas, próximas da realidade dos mais pequenos.

Aprender os direitos com a Maria e os seus amigos

A UNICEF Portugal disponibiliza o vídeo «Na sala da Maria | A Maria e os amigos conhecem os Direitos», que apresenta os Direitos da Criança de forma lúdica e educativa.

É um excelente ponto de partida para conversar sobre o tema no pré-escolar e no 1.º ciclo, podendo ser seguido de uma atividade ou de uma conversa em grupo.

Para tornar este recurso mais acessível, existe também uma versão do vídeo em Língua Gestual Portuguesa.

Depois de verem o vídeo, desafiem as crianças a escolher o direito que consideram mais importante. Será que conseguem chegar a um consenso? Esta conversa pode ser uma boa oportunidade para descobrirem que todos os direitos são importantes e estão relacionados entre si.

Atividades sobre os Direitos da Criança para fazer na escola

O Dia Universal dos Direitos da Criança é uma excelente oportunidade para trabalhar a cidadania, a empatia, a inclusão e a participação infantil.

Reunimos algumas sugestões simples que os educadores e professores podem adaptar à idade das crianças e aos objetivos de aprendizagem.

1. A árvore dos Direitos da Criança

Para quem: pré-escolar e 1.º ciclo

Construam uma grande árvore coletiva, utilizando cartolina, papel reutilizado ou outros materiais disponíveis na sala.

Cada criança escolhe um direito que considera importante e representa-o através de um desenho, de uma palavra ou de uma pequena frase.

Depois, juntam-se todas as folhas à árvore, criando um mural que pode ficar exposto na escola.

É uma atividade que ajuda a identificar os direitos e a compreender que todos fazem parte da mesma comunidade.

2. Direitos ou desejos? Vamos descobrir!

Para quem: 1.º e 2.º ciclos

Ter uma casa, ir à escola, brincar, receber um telemóvel novo ou ter sempre o brinquedo que desejamos: será que tudo isto são direitos?

Preparem cartões com diferentes situações e convidem os alunos a organizá-los em dois grupos: direitos e desejos.

No final, conversem sobre as escolhas. Porque é que brincar é um direito, mas ter um determinado brinquedo não? Porque é que todas as crianças devem poder frequentar a escola?

Uma forma simples e divertida de aprender a distinguir direitos fundamentais de preferências pessoais.

3. Os direitos em cartaz

Para quem: 1.º e 2.º ciclos

Dividam a turma em pequenos grupos e atribuam a cada um um dos Direitos da Criança.

Cada grupo deve criar um cartaz com uma ilustração, uma frase e um exemplo de como esse direito pode ser respeitado no quotidiano.

Os trabalhos podem dar origem a uma exposição nos corredores da escola ou na biblioteca, envolvendo toda a comunidade educativa.

4. A escola que queremos

Para quem: 2.º e 3.º ciclos

As crianças também têm direito a participar nas decisões que lhes dizem respeito.

Convidem os alunos a refletir sobre a escola onde estudam: o que os faz sentir seguros e felizes? O que poderia melhorar? Todos têm oportunidade de participar e expressar as suas opiniões?

A turma pode elaborar um conjunto de propostas e apresentá-las aos responsáveis da escola, praticando a cidadania e a participação democrática.

O mais interessante será dar continuidade à atividade, procurando concretizar pelo menos uma das sugestões apresentadas pelos alunos.

Recursos educativos gratuitos da UNICEF para trabalhar os Direitos da Criança

Para ajudar os professores e educadores a explorar este tema, a UNICEF Portugal disponibiliza materiais pedagógicos gratuitos, com propostas de atividades, documentos de apoio e recursos adaptados a diferentes idades.

Selecionámos alguns dos que podem ser particularmente úteis para assinalar o Dia Universal dos Direitos da Criança.

Rota dos Direitos

Uma atividade em formato de circuito, especialmente indicada para alunos dos 7 aos 10 anos, que propõe quatro estações dedicadas aos princípios fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança.

É uma forma dinâmica de aprender, refletir e participar, envolvendo os alunos em desafios relacionados com os seus direitos.

Explorar a Rota dos Direitos da UNICEF

Diário de Bordo dos Direitos

E se cada aluno tivesse um diário onde pudesse registar como vive os seus direitos ao longo de uma semana?

Esta proposta da UNICEF convida crianças e jovens a observar o seu quotidiano, refletir sobre os direitos e transformar as suas experiências em trabalhos criativos que podem integrar uma exposição coletiva.

Conhecer o Diário de Bordo dos Direitos

Cartaz da Convenção sobre os Direitos da Criança

Um recurso ilustrado que apresenta os direitos das crianças de forma simples e clara.

Pode ser utilizado como apoio às conversas na sala de aula, como ponto de partida para trabalhos de grupo ou como material de consulta permanente.

Consultar o cartaz da UNICEF

Mais atividades e materiais para professores

Na Plataforma Escolas UNICEF, encontram-se ainda propostas sobre participação infantil, inclusão, igualdade, bem-estar emocional, educação e outros temas relacionados com os Direitos da Criança.

Nota: alguns materiais podem ser descarregados após registo gratuito na plataforma.

Como celebrar o Dia da Criança em família?

Conhecer os Direitos da Criança não é uma atividade reservada à escola. Em família, há muitas oportunidades para mostrar aos mais pequenos que as suas opiniões contam e que todas as crianças merecem respeito, carinho e proteção.

Experimentem reservar um momento para conversar sobre os seus direitos, ouvir o que têm para dizer ou deixar que escolham uma atividade para fazer em conjunto.

E, claro, não se esqueçam de brincar! O direito a brincar está reconhecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e é essencial para o desenvolvimento, a aprendizagem e o bem-estar dos mais pequenos.

Se procuram inspiração, descubram as nossas atividades para o Dia da Criança, com ideias para celebrar dentro e fora de casa.

Porque celebrar a infância não tem de acontecer apenas uma ou duas vezes por ano. Pode começar em pequenos gestos, todos os dias.

Perguntas frequentes sobre o Dia Mundial da Criança

Quando é o Dia Mundial da Criança em Portugal?

Em Portugal, o Dia Mundial da Criança celebra-se a 1 de junho. A 20 de novembro assinala-se também o Dia Universal dos Direitos da Criança, associado à adoção de documentos fundamentais das Nações Unidas sobre os direitos das crianças.

Porque se celebra o Dia Universal dos Direitos da Criança a 20 de novembro?

Porque foi nesta data, em 1959, que as Nações Unidas aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança e, em 1989, adotaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?

É um tratado internacional adotado pelas Nações Unidas em 1989 que reconhece os direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo os direitos à educação, saúde, proteção, participação e ao descanso e lazer.

Quais são as melhores atividades para trabalhar os Direitos da Criança na escola?

As atividades podem incluir jogos de identificação dos direitos, cartazes coletivos, vídeos educativos, debates, trabalhos de expressão plástica e propostas de participação infantil. A UNICEF Portugal disponibiliza vários recursos pedagógicos que podem ajudar os professores a preparar estas iniciativas.

O direito a brincar faz parte dos Direitos da Criança?

Sim. O artigo 31.º da Convenção reconhece o direito das crianças ao descanso, ao lazer, às atividades recreativas próprias da sua idade e à participação na vida cultural e artística.


Os direitos das crianças não têm apenas um dia no calendário.

A 1 de junho e a 20 de novembro, temos duas boas oportunidades para os celebrar e recordar. Mas é em casa, na escola e em todos os espaços onde as crianças crescem que estes direitos devem fazer parte da vida de todos os dias.

Que tal aproveitar estas datas para ouvir as abobrinhas, conhecer melhor as suas ideias e ajudá-las a construir um mundo onde todas as crianças possam crescer felizes, protegidas e respeitadas?

5 comentários em “Dia Mundial da Criança: história, direitos e atividades para escolas e famílias”

  1. emília gomes Maio 31, 2020

    Olá!!
    Adorei….

    1. Dani Gonçalves - Equipa Pumpkin Junho 1, 2020

      Obrigada pelas palavras, Emília!

      Saudações abobrinhas 🙂

  2. Inácio Martinho Maio 31, 2022

    Feliz dia da Criança, que o Senhor venha vos abençoar…

  3. Pérola Maria Silva Maio 30, 2023

    Muito útil. Nem sempre é fácil encontrar material deste tipo em português de Portugal.
    Sou educadora de infância e é sempre bom encontrar material diferente para abordar um tema tão importante e que é sempre abordado.
    Parabéns pela partilha

  4. laura Junho 3, 2023

    Eu aprendi muito

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