Renovação de Matrículas no Básico e Secundário 2020/2021 - Pumpkin.pt

Renovação de Matrículas no Básico e Secundário 2020/2021: 5 Pontos Essenciais

renovação das matrículas básico e secundário

Renovar matrículas online? Mas como? Onde? Quando? Calma – explicamos tudo, tintim por tintim.


NOTA: devido a problemas com o Portal das Matrículas, a renovação de algumas matrículas será automática.

Assim, e de acordo com o comunicado do Ministério de Educação, se o seu educando vai renovar matrícula para a Ed. Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, com exceção das transferências, a renovação é feita automaticamente pelas escolas.

As renovações de matrícula para o 5.º, 7.º e 10º anos, assim como todas as transferências de escola, decorrem, como previsto, no Portal das Matrículas – até ao dia 12 de julho.


Este ano tudo é diferente. Estamos a lutar contra uma pandemia que urge que vivamos o máximo possível a partir de casa. E, portanto, a renovação de matrículas para o próximo ano letivo foi adaptada a esta nova realidade.

Este ano, as matrículas, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola serão feitos preferencialmente online, através do Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação. Para facilitar o processo, a Pumpkin fala-vos sobre os 5 pontos principais que precisam de saber sobre a renovação de matrículas no básico e no secundário.

1. Em que anos é necessária a renovação da matrícula?

Os alunos que já estão inseridos no ensino público, transitando de ano, têm renovação automática da matrícula. Assim, os encarregados que precisarão de tratar das matrículas são aqueles que têm crianças a entrar no pré-escolar, no primeiro ano do ensino básico, e no 5º, 7º e 10º ano de escolaridade.

Se as vossas abobrinhas ainda são pequeninas, consultem o nosso artigo sobre Matrículas 2020-2021 do pré-escolar e primeiro ciclo do público para ficarem a par de todo o processo, documentos necessários, datas limite, critérios de seleção de alunos, contactos úteis e muito mais.

2. Quais os prazos para a renovação de matrículas?

Estes são os prazos para a renovação das matrículas escolares do Ensino Básico, Ensino Secundário e Cursos Profissionais:

  • 4 a 12 de julho de 2020: alunos do ensino básico e secundário (Cursos Científico-Humanísticos)
  • 11 a 15 de julho de 2020: alunos do secundário (cursos profissionais)

3. Como posso fazer a renovação de matrículas online?

As matrículas 2020-2021 podem ser efetuadas preferencialmente on-line, no portal das matrículas, com uma linha de apoio dedicada:  [email protected]. Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar dos dados de acesso ao portal das Finanças (também o pode fazer, em alternativa, com a Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, leitor de cartão smartcard e PIN de autenticação).

4. Documentos necessários

Antes de iniciar a matrícula no Portal das Matrículas, deve garatir que tem consigo os seguintes documentos:

  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do seu educando
  • Uma fotografia digital do seu educando

5. Contactos de apoio – esclarecimento de dúvidas referentes às matrículas 2020-2021:

DGEstE – Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
225 191 917/28/61 ou [email protected]

DGEstE – Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT)
218 434 691/52 ou [email protected]

DGEstE – Direção de Serviços da Região Centro (DSRC)
239 798 800/819/873 ou [email protected]

DGEstE – Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA)
266 757 914/24/54 ou [email protected]

DGEstE – Direção de Serviços da Região do Algarve (DSRAL)
289 893 953 ou [email protected]

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