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As mudanças na Educação explicadas de forma simples e rápida!

2017/2018: há mudanças na Educação

Perceba o que muda em 2018/2019 em 7 pontos!

O Ministério da Educação continua a trabalhar numa reforma curricular, com alterações progressivas ao currículo e ao posicionamento das escolas, tão necessárias para a criação da “escola do futuro” e para incentivar à maior participação da família na educação. A intenção é simples: potenciar aprendizagens e permitir aos alunos atingir ferramentas para uma melhor integração na sociedade a médio prazo.

É também sobre a “escola do futuro” que fala o livro de Rui Lema, “A Escola que temos e a Escola que queremos“, lançado o ano passado, e que tem inspirado alguns modelos alternativos de educação em Portugal, colados aos já praticados essencialmente em países nórdicos como a Dinamarca e a Noruega. A flexibilidade curricular é um dos caminhos – e uma das 9 medidas anunciadas pelo Ministério para 2018/2019.

1. Flexibilidade Curricular

Primeiro ponto: esta é uma medida não obrigatória.

Cabe à direção de cada escola a decisão de utilizar a flexibilidade curricular oferecida pelo Ministério, numa variante medida entre os 0% e os 25%, sendo que 0% obriga o estabelecimento a seguir à risca as normas do Ministério e 25% garante a autonomia da escola na decisão em relação a como parte do currículo é desenvolvido em aula.

De forma prática, esta flexibilidade curricular verifica-se em quê? Na criação de novas disciplinas, na fusão de outras já existentes, na alteração da carga horária de cada disciplina, e na introdução de novas metodologias de ensino.

A ideia é que estas adaptações tenham em consideração as características e interesses próprios dos alunos, dos professores e da região.

2. Educação Inclusiva

A Educação deixa de ser Especial e passa a ser Inclusiva – para todos.

Ou seja, a lei prevê agora medidas para ajudar qualquer aluno e não apenas aqueles que têm necessidades educativas especiais permanentes – termo que desaparece, e que sublinha por isso o caráter mais abrangente destas medidas de apoio, prevendo que qualquer aluno possa, em determinado momento, apresentar dificuldades de aprendizagem, e por isso usufruir de uma ajuda extra gratuita dentro da comunidade escolar.

Foi abolida também a necessidade de sinalizar com atestado médico um aluno com necessidades educativas mais abrangentes. Basta a família e/ou a escola fazer o pedido, justificando-o, para o aluno poder usufruir do apoio de equipas multidisciplinares que o vão orientar no estudo e na construção como ser humano.

3. Educação Física conta para a média

Acompanhar as alterações à lei em relação à Educação Física exige, por si só, uma grande ginástica. No entanto, em 2018/2019, a nota final de Educação Física volta a contar para a média dos alunos no Secundário e para o acesso ao Ensino Superior.

4. Manuais escolares gratuitos

Manuais escolares gratuitos em 2018/2019? Sim!

O governo anunciou a medida no passado ano letivo e este ano, em vez de abranger só o 1.º ciclo, é alargada ao 2.º ciclo em todo o território nacional, e até ao 12.º em Lisboa.

Respondemos a todas as dúvidas sobre os manuais escolares gratuitos: saiba como funciona o processo de atribuição e porquê que ainda não recebeu o seu voucher!

5. O Encarregado de Educação

De forma a evitar a fraude e as moradas falsas para garantir a vaga numa escola específica, o Ministério apertou as regras em relação aos encarregados de educação.

Agora, para ser encarregado de educação e usufruir de prioridade nas vagas da escola, o adulto tem obrigatoriamente de viver com o educando na mesma morada fiscal. Se não morarem juntos, o encarregado de educação pode manter a “responsabilidade” mas perde o direito à prioridade.

Excepto em condições muito especiais, deixa também de ser possível fazer a mudança de encarregado de educação a meio do ano.

6. Turmas mais pequenas

A ideia é que as turmas de 1.º ciclo passem a ter no máximo 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos que cheguem, no máximo, aos 28. Por agora, o Ensino Secundário não está abrangido pela medida.

Em 2018/2019, a medida será aplicada aos 1.º, 5.º e 7.º anos.

A expectativa é a de que, no ano letivo 2019/2020, a redução de alunos chegue aos 2.º, 6.º e 8.º anos.

7. Novas disciplinas

A Cidadania e Desenvolvimento é uma nova disciplina a surgir nos currículos e aborda temas como os direitos humanos, a igualdade de género, a educação ambiental, a participação democrática e o voluntariado.

No último ano letivo, as 236 escolas que participaram do projeto-piloto da Flexibilidade Curricular já tiveram de lecionar esta disciplina nos primeiros anos de cada ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).

No 2.º ciclo e 3.º ciclo os alunos passam também a ter Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e, no 2.º ciclo, Complemento à Educação Artística.

Se encontrar alguma incorreção contacte-nos por favor.

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