Política De Privacidade

A privacidade dos visitantes do portal www.pumpkin.pt é extremamente importante para nós. A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a sociedade comercial por quotas “Pumpkin Enterprises – Consultoria de Gestão Lda. (adiante designada “a Pumpkin”), Pessoa Colectiva n.º 509300855, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Setúbal sob o mesmo número, com o capital social de 5.000,00 Euros. Se tiver dúvidas relativamente a esta Política de privacidade, não hesite em contactar-nos por admin@pumpkin.pt.

Informações recolhidas e modo de utilização

Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. Dessa forma, a Pumpkin Enterprises, Lda. compromete-se a respeitar o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais.

Para fornecermos os nossos serviços, poderemos recolher os seguintes tipos de informação:

  • Informação fornecida pelo utilizador  – Quando solicita a inscrição numa Conta da Pumpkin pedimos-lhe informações pessoais (tais como nome de utilizador no portal www.pumpkin.pt, endereço de e-mail e palavra-passe da conta). Fica expressamente excluído o registo e tratamento de dados pessoais, bem como de informação sensível, mormente aqueles que se referirem a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos, em conformidade com o disposto na Lei da Protecção de Dados Pessoais.
  • Cookies  – Quando visita o portal Pumpkin, podemos enviar para o seu computador ou outro dispositivo um ou mais cookies – um pequeno ficheiro que contém uma cadeia de caracteres – que identificam o seu browser de uma forma exclusiva. Utilizamos os cookies para melhorar a qualidade do nosso serviço, nomeadamente para armazenar as preferências do utilizador, melhorar os resultados de pesquisa e a selecção de anúncios, e analisar tendências do utilizador, como, por exemplo, métodos de pesquisa. A Pumpkin também pode utilizar cookies nos seus serviços de publicidade para ajudar os anunciantes e as editoras a fornecer e gerir anúncios na Web. Podemos definir um ou mais cookies no seu browser quando visita o portal www.pumpkin.pt.
  • Informação de registo  – Quando acede ao portal www.pumpkin.pt, os servidores do parceiro de alojamento (hosting) da Pumpkin registam automaticamente as informações enviadas pelo seu browser ao visitar um Web site. Estes registos do servidor podem incluir informações como o seu pedido na Web, endereço IP, tipo de browser, idioma do browser, data e hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem identificar o seu browser de uma forma exclusiva.
  • Comunicações do utilizador  – Quando envia e-mail ou outras comunicações para a Pumpkin, podemos reter essas comunicações para processar as suas consultas, responder aos seus pedidos e melhorar os nossos serviços.
  • Outros sites – A presente Política de privacidade aplica-se apenas aos serviços da Pumpkin. Não controlamos os sites apresentados como resultados de pesquisa, sites que incluem produtos ou serviços da Pumpkin, ou links a partir dos nossos serviços. Estes outros sites podem colocar os seus próprios cookies ou outros ficheiros no seu computador, recolher dados ou solicitar-lhe informações pessoais.

A Pumpkin, através do parceiro responsável pelo alojamento do portal www.pumpkin.pt é a única responsável pelo tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos e só processa essas informações pessoais para os fins descritos na presente Política de privacidade e/ou nos avisos de privacidade adicionais para serviços específicos. Além do anteriormente exposto, esses fins incluem:

  • Fornecimento dos nossos serviços, incluindo a apresentação de conteúdo personalizado e publicidade;
  • Auditoria, investigação e análise para efeitos de manutenção, protecção e melhoramento dos nossos serviços;
  • Garantia de funcionamento técnico da nossa rede;
  • Protecção dos direitos ou da propriedade da Pumpkin ou dos nossos utilizadores; e
  • Desenvolvimento de novos serviços.

Partilha de informações

Nunca venderemos a sua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas. Se a Pumpkin vier a estar envolvida num processo de fusão ou aquisição, ou em qualquer forma de venda dos seus activos, em parte ou no todo, garantiremos a confidencialidade das informações pessoais envolvidas nessas transacções e forneceremos um aviso antes de as informações pessoais serem transmitidas e ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

A Pumpkin só partilha informações pessoais com outras empresas ou indivíduos externos à Pumpkin nas seguintes circunstâncias limitadas:

  • Temos o seu consentimento. Solicitamos o consentimento por adesão («opt-in») para a partilha de qualquer informação pessoal sensível.
  • Fornecemos essas informações às outras empresas ou pessoas fidedignas, para que processem as informações pessoais em nosso nome. Exigimos que as partes referidas aceitem processar essas informações com base nas nossas instruções e em conformidade com a presente Política de privacidade e com outras medidas de confidencialidade e segurança adequadas.
  • Estamos sinceramente convictos de que o acesso, utilização, preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessário para:
    • Cumprir qualquer lei ou regulamento aplicável, qualquer processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado,
    • Executar os Termos de utilização aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos,
    • Detectar, impedir ou de outra forma resolver problemas técnicos, de segurança ou fraude, ou
    • Proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da Pumpkin, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Podemos partilhar com terceiros determinadas informações não pessoais agregadas, como, por exemplo, o número de utilizadores que pesquisaram um determinado item ou quantos utilizadores clicaram num anúncio em particular. Este tipo de informação não identifica o utilizador individualmente.

Desde que devidamente autorizado pelos respectivos utilizadores, os seus dados pessoais podem ser encaminhados para a rede de Parceiros do Pumpkin, com a finalidade de prestar ao utilizador o acesso gratuito a um conjunto seleccionado de parceiros, no cumprimento dos acordos de parceria estabelecidos entre o Pumpkin e os Parceiros. O estabelecimento de contacto, acordo contratual e hipotética concretização de transacção comercial entre o Utilizador e o Parceiro é da inteira responsabilidade dos mesmos.

Os acordos de parceria estabelecidos entre o Pumpkin e os Parceiros proíbe os mesmos de utilizar os dados pessoais dos Utilizadores para fins que não aqueles que são objecto dos mesmos acordos, ou seja, a apresentação aos Utilizadores de propostas de serviços directamente relacionadas com a manifestação de interesse do Utilizador, voluntariamente registada pelo mesmo. Procedimentos judiciais, ordens expressas de entidades legais ou procedimentos ditados pela utilização fraudulenta por parte do Utilizador dos serviços dos Parceiros, são as únicas excepções a esta regra.

Referencias

O portal pumpkin.pt inclui funcionalidade para classificar a qualidade do serviço prestado pelos fornecedores com base na opinião dos seus clientes. A Pumpkin não intervém na classificação dos serviços mas mantêm o direiro de remover, adaptar ou não publicar comentários não relevantes, insultuosos ou ilegais relativos à avaliação dos serviços.
Se um fornecedor identificar uma avaliação contendo comentários não relevantes, insultuosos ou ilegais pode requerer à Pumpkin que remova ou adapte essa avaliação. Pumpkin irá avaliar a justa causa de todos os pedidos submetidos.

Links para outros sites da Internet

O portal pumpkin.pt pode inclui links para outros sites da Internet, com o único objectivo de fornecer um melhor serviço ao utilizador. A Pumpkin, não é responsável por quaisquer desses sites ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou tornados acessíveis através desses sites, pelo que, o acesso e o risco de utilização de quaisquer desses sites, incluindo a informação, material, produtos e serviços aí contidos, é única e exclusivamente da responsabilidade do utilizador.

Segurança dos Dados

Algumas áreas do Pumpkin.pt encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

A Pumpkin e os seus parceiros de alojamento do portal, comprometem-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

A Internet é um sistema aberto e a tecnologia e os operadores humanos não são infalíveis. Devido a tais factos, não pudemos, nem garantimos que as informações que o utilizador transmite, incluindo os seus dados pessoais, não serão interceptados e/ou descodificados por outros ou acidentalmente expostos. Não pudemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação transmitida a nós através da Internet, e não nos culpabilizamos por qualquer exposição acidental. 

Limitamos o acesso a informações pessoais aos funcionários, adjudicatários e agentes da Pumpkin que necessitem de conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os nossos serviços. Estes indivíduos estão vinculados por obrigações de confidencialidade e podem ser sujeitos a medidas disciplinares, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.

Integridade dos dados

O utilizador dos serviços interactivos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados pessoais que transmita à Pumpkin. O utilizador compromete-se a fornecer à Pumpkin informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar a Pumpkin de quaisquer alterações a essas informações.

Tomamos as medidas razoáveis para garantir que as informações pessoais que processamos são exactas, completas e actuais, mas dependemos dos utilizadores para actualizar ou corrigir as respectivas informações pessoais, sempre que seja necessário.

 

Direito de acesso, rectificação e oposição do titular dos Dados

O utilizador dos serviços interactivos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados pessoais que transmita à Pumpkin.
Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador tem pleno direito de acesso, rectificação, actualização dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades aqui descritas.
Caso entenda necessitar de alterar qualquer informação de carácter pessoal e/ou respectivas condições de divulgação - ou, caso pretenda modificar a sua identificação, contactos e/ou o perfil - basta para tal aceder à sua conta, mediante a utilização do seu "login" e "password".

Alterações à presente Política de privacidade

Note que a presente Política de privacidade pode ser alterada periodicamente. Não reduziremos os direitos do utilizador ao abrigo da presente Política de privacidade sem o consentimento explícito do mesmo e esperamos que a maior parte dessas alterações seja de menor importância. Independentemente disso, qualquer alteração à Política de privacidade será publicada nesta página e, se as alterações forem significativas, providenciaremos um aviso mais destacado (incluindo, para determinados serviços, notificação por e-mail de alterações à Política de privacidade). Cada versão da presente Política de privacidade estará identificada no topo da página com a data de entrada em vigor e guardaremos as versões anteriores da presente Política de privacidade num arquivo, para que o utilizador as possa consultar.